Com inscrições abertas até 31 de dezembro, programa do Governo de Sergipe beneficia proprietários de motocicletas de até 165 cilindradas e com renda de até dois salários mínimos
Os proprietários de motocicletas em Sergipe que desejam reduzir os gastos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem solicitar o benefício fiscal oferecido pelo Programa Rode Bem. A iniciativa é voltada à população de menor renda e está com inscrições abertas até o dia 31 de dezembro. Para participar, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo programa e realizar o cadastro pela internet.
Além de contribuir para a redução das despesas com o veículo, o Rode Bem representa uma oportunidade de aliviar o orçamento das famílias sergipanas que têm direito ao benefício. Executado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Rode Bem busca aliviar as despesas dos motociclistas que se enquadram nos requisitos, garantindo acesso ao benefício fiscal previsto na legislação estadual.
Quem pode participar do Rode Bem?
Para ter direito ao benefício, o interessado deve residir em Sergipe, possuir renda mensal de até dois salários mínimos e ser proprietário de uma motocicleta de fabricação nacional, com motor de capacidade superior a 50 e de até 165 cilindradas.
Outro requisito importante é que o beneficiário tenha apenas um veículo registrado em seu nome.
Como realizar a inscrição?
O processo de inscrição é realizado pela internet, por meio do site da Seasic, no endereço assistenciasocial.se.gov.br. Para solicitar o benefício, o motociclista deve acessar a plataforma, preencher o formulário eletrônico com as informações solicitadas e anexar os documentos necessários para a análise do pedido.
Entre os documentos exigidos estão documento oficial com foto, comprovante de residência, informações sobre a renda mensal e o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Também é necessário apresentar a documentação que comprove a renda, conforme as condições previstas no decreto que regulamenta o programa. É importante reunir todos os documentos antes de iniciar a inscrição e conferir os dados preenchidos, facilitando a análise das informações pelos órgãos responsáveis.
Como funciona a análise do pedido?
Após a inscrição, as informações fornecidas passam por uma análise para verificar se o motociclista atende aos requisitos estabelecidos pelo programa. A Seasic é responsável pela avaliação dos dados cadastrais e da documentação apresentada, podendo solicitar informações adicionais, caso necessário.
Já a Sefaz é responsável pela concessão do benefício fiscal, após a validação das informações e dos documentos. Dessa forma, a solicitação passa pelas etapas de verificação antes da aprovação. Com o prazo de inscrição se encerrando em 31 de dezembro, os motociclistas que atenderem aos critérios devem realizar o cadastro dentro do período estabelecido.
