A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) determinou, nesta segunda-feira, 9, a instauração de um procedimento administrativo e a criação de um grupo de trabalho para acompanhar e fiscalizar o agravamento da crise hídrica em Sergipe.
A decisão foi tomada pelo presidente da OAB Sergipe, Danniel Costa, em decorrência do anúncio do Governo do Estado sobre a redução do volume de água na barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, em São Cristóvão.
O presidente destacou que a situação exige união e responsabilidade de diferentes frentes. “A OAB Sergipe não pode ficar indiferente a uma situação que ameaça um serviço essencial à população. Nossa intenção é acompanhar de perto as providências adotadas, contribuir com estudos e propostas e mobilizar a advocacia e a sociedade para o uso consciente da água”, disse.
O grupo de trabalho terá o prazo de 72 horas para apresentar um relatório preliminar com informações, sugestões e providências institucionais. O grupo irá acompanhar os níveis dos reservatórios, os índices de perdas de água nas redes de distribuição, além dos possíveis impactos de um eventual racionamento.
Além disso, a OAB/SE prevê o encaminhamento de um ofício ao Governo de Sergipe, solicitando participação em uma eventual comissão, comitê ou grupo de trabalho de enfrentamento à crise hídrica.
O grupo também pretende acompanhar a qualidade dos recursos hídricos e as condições dos reservatórios. Entre as medidas previstas estão a busca por informações sobre a reativação do Sistema Poxim II e sobre as condições dos sistemas de esgotamento sanitário de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, além da articulação de campanhas de prevenção por meio das comissões e da Assessoria de Comunicação da instituição.
O grupo permanecerá em atividade até a normalização da crise hídrica.
