Afim de evitar que professoras e professoras das escolas municipais não fiquem sem receber salários pelo trabalho prestado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica de Sergipe (SINTESE) enviou ofício na manhã desta quarta-feira, 30, ao Tribunal de Contas – TCE e ao Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
A organização solicitou que o órgão fiscalizador realize uma orientação técnica, nos mesmos moldes da realizada em 2016, para que os gestores para que não deixem dívidas para a próxima gestão. Além disso foi contemplado na solicitação que seja divulgado os calendários de pagamento dos salários de dezembro e do 13º salário dentro do exercício de 2020, ou quaisquer outros passivos com o funcionalismo, como férias. O sindicato fez também solicitou uma audiência para que a proteção dos salários seja discutida.
“O final de cada mandato de gestor municipal é sempre um momento difícil para boa parte dos servidores públicos municipais pois, infelizmente, em muitos deles, não há garantias do pagamento dos salários. Por isso, a exemplo de 2016, esperamos que o Tribunal de Contas aja na garantia de que o direito destes trabalhadores e trabalhadoras seja garantido”, afirma o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Como foi em 2016
Em 2016, mesmo com a determinação do Tribunal de Contas, 20 municípios encerraram o ano sem pagar os salários do mês de dezembro. Os municípios que ficaram inadimplentes com os educadores e educadoras das escolas municipais foram: Aquidabã, Arauá, Canindé do São Francisco, Gararu, Graccho Cardoso, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda, Lagarto, Maruim, Pinhão, Poço Verde, Propriá, Riachão do Dantas, Rosário do Catete, Salgado. Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, Telha, Tomar do Geru.
