Os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde tiveram a Gratificação por Criticidade e por Desempenho e Resultados suspensas desde o último mês de setembro. Os servidores só receberam a informação de que o benefício deixaria de ser pago quando chegou último contracheque, momento em que deveriam ter recebido também a gratificação.
O corte do benefício foi motivado por uma decisão judicial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que julgou o pagamento indevido e considerou uma medida inconstitucional.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, essas gratificações eram pagas para os servidores desde 2012. Com o corte, cerca de 2600 trabalhadores foram afeados.
“Tem servidores com empréstimos, dívidas e outras situações financeiras que demandavam do benefício dessa gratificação. O pagamento foi retirado sem nenhum aviso prévio para esses trabalhadores e em um momento como o que vivemos, de pandemia, em que esses servidores estão dando a vida para cuidar da população”, protestou Augusto.
Nas últimas semanas, a Superintendente Executiva do Estado, Adriana de Souza, participou de duas reuniões com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sintasa e outros sindicatos, para tratar sobre o assunto. Segundo ela, um novo projeto de lei já foi elaborado e segue em avaliação jurídica dentro do Governo para que em seguida possa seguir para tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), mas não se sabe quando será votado, já que essa decisão é tomada pela própria Casa.
O presidente do Sintasa informou que a exigência dos servidores é de que o benefício volte a ser pago ainda no recebimento do próximo salário, no final deste mês. Além disso, exigem também que o mesmo valor da gratificação que já era recebido por todos os servidores seja mantido.
“Já não tivemos reajuste salarial, agora até nossos benefícios são cortados. Nossa exigência é de que todos voltem a receber a gratificação a partir do próximo mês, caso isso não aconteça já estamos pensando em uma possível paralisação desses servidores”, contou o presidente do Sintasa.
De acordo com a Superintendência Executiva do Estado, ainda não há previsão de quando o benefício deve voltar a ser pago para os servidores, nem se será creditado de forma retroativa.
