Estabelecimento já havia sido autuado por falta de licença ambiental para o funcionamento e representava um risco à saúde da comunidade
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), atuou na interdição imediata de uma oficina de estética automotiva, localizada no bairro 18 do Forte, Zona Norte de Aracaju. O empreendimento já havia sido notificado anteriormente por falta de licenciamento ambiental e foi interditado até que realize as adequações necessárias para o funcionamento ambientalmente adequado.
Conduzida pelo Departamento de Controle Ambiental (DCA), o embargo é uma medida já prevista no Artigo 101 do Decreto 6514, que regulamenta a Lei de Crime Ambiental e obriga a paralisação imediata do local. A analista ambiental, Emanuela Santos, detalha o caso. “O termo de embargo geralmente é emitido quando se comprova que há um risco à saúde, ao meio ambiente e quando outras ações não surtem efeito. Nesse caso, notificamos o proprietário para que ele procedesse ao licenciamento ambiental”, afirma.
O estabelecimento também recebeu denúncias de moradores que relataram o funcionamento em horário noturno e o forte odor de produtos automobilístico no local, interferindo na saúde e bem-estar dos moradores ao redor. Agora, o estabelecimento seguirá interditado até que implemente as adequações e regularize a licença ambiental.
