Durante entrevista ao Jornal da Fan da manhã desta terça-feira, 11, o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, esclareceu qual o percentual de aumento do IPTU a vigorar em 2022 e de que forma os cidadãos podem recorrer em caso de desacordo com o montante avaliado e cobrado pelo imposto.
“Em qualquer situação em que o contribuinte entenda que a base de cálculo da cobrança do IPTU está maior do que o valor de mercado do imóvel dele, ele pode fazer impugnação dessa cobrança, a partir do lançamento. Ele vai na secretaria da fazenda e a gente vai analisar, fazer uma vistoria in loco, uma medição do imóvel, atualizar as informações referidas a área construída. E mesmo que a secretaria mantenha a mesma posição, o contribuinte pode recorrer a comissão de reavaliação de imóveis”, explicou o secretário.
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), segundo Jeferson, é o segundo imposto próprio mais importante do município, e a expectativa para o ano de 2022 é da arrecadação de um valor correspondente a R$ 256 milhões de reais, cerca de 15 a 16% da arrecadação tributária do município.
“Aproximadamente 50 milhões são destinados à saúde, e devemos manter o financiamento, pois o município aumentou os gastos para atender durante a pandemia. Mais 20% do IPTU são destinados para a educação, algo em torno de 70 milhões, pois alocamos recursos para o pagamento do salário dos servidores. Então é um imposto extremamente importante para que a gente possa continuar prestando serviços e melhorando a vida dos cidadãos”, completou.
Por fim, o secretário explicou ainda que aspectos são levados em conta pela administração para o cálculo do IPTU de cada propriedade.
“O IPTU leva em consideração o valor venal do imóvel, de avaliação. A nossa legislação prevê que a gente aplique o IPTU sobre essa avaliação e para gente calcular levamos em consideração a área do terreno e sua localização na cidade, tem bairros onde o terreno é mais valorizado do que outro. E também a alíquota que é aplicada sobre o terreno, que varia de 2,5% a 4%. Já para imóveis você também verifica a área construída e o padrão de construção, além da região onde o imóvel está e a infraestrutura da região”, finalizou.
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