Encontro busca ampliar a participação social no processo de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e na elaboração de outros instrumentos de planejamento da capital
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), realizou nesta quarta-feira, 4, a primeira reunião com representantes das comunidades tradicionais para discutir e pactuar a participação desses grupos no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O encontro também abordou a inclusão dessas comunidades na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana (PlanMob) e de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana. A Seminfra é responsável pela condução do processo de atualização dos instrumentos de planejamento.
Realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Antônio da Costa Melo, no bairro Getúlio Vargas, a reunião foi conduzida pelo Grupo Gestor responsável pela revisão do Plano Diretor. O objetivo foi ouvir as comunidades tradicionais e definir, de forma conjunta, os formatos e as condições necessárias para assegurar a participação desses grupos nas diferentes etapas do processo, desde o diagnóstico até a elaboração das propostas.
Para a arquiteta e urbanista Dauane Santana, técnica do Grupo Gestor, o encontro representa um passo importante para garantir a presença da população nas próximas etapas, especialmente nas audiências públicas e oficinas participativas.
“Finalmente, iniciamos o processo de pactuação da participação popular nas audiências e oficinas do Plano Diretor. Esse é um momento muito importante para que a gente consiga trabalhar de forma alinhada e dar voz àquelas pessoas que, por muito tempo, foram invisibilizadas em nosso território”, destacou.
A iniciativa busca ampliar os espaços de diálogo e assegurar que as experiências, necessidades, histórias e contribuições das comunidades tradicionais sejam consideradas na definição das diretrizes que orientarão o desenvolvimento urbano e ambiental de Aracaju. A proposta também considera as particularidades de cada grupo e sua relação com os territórios onde vivem.
O pai de santo Rafael Almeida, secretário do Conselho Municipal de Igualdade Racial e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, ressaltou que a participação popular é essencial para que o planejamento urbano contemple diferentes perspectivas e não privilegie apenas determinados segmentos da sociedade. “É superinteressante, porque a construção de um Plano Diretor é muito mais do que definir áreas, perfis arquitetônicos e direcionamentos de determinadas regiões. Quem não quer ter prejuízos dentro dessa construção precisa participar”, afirmou.
Rafael também enfatizou a importância de garantir a diversidade e a inclusão social durante o processo de revisão. “É importante garantir as relações étnico-raciais e o desenvolvimento socioeconômico das minorias. Todos realmente têm que participar”, acrescentou.
Representante de uma comunidade tradicional, a aposentada Marta Sales também destacou a importância de contribuir com as discussões sobre o planejamento urbano da capital. “É importante termos um Plano Diretor atualizado e que as comunidades e as pessoas, de modo geral, sejam ouvidas”, ressaltou.
A revisão do Plano Diretor integra o conjunto de ações da Prefeitura voltadas ao planejamento urbano e à atualização das diretrizes de desenvolvimento da capital, considerando as transformações da cidade e as necessidades da população. A participação das comunidades tradicionais é fundamental para que diferentes realidades sejam reconhecidas e incorporadas às decisões que vão orientar o futuro de Aracaju.
