Com o preço dos combustíveis registrando trajetória ascendente, o governo tem elaborado propostas para conter essa escalada, com a principal delas sendo a PEC dos Combustíveis, uma Proposta de Emenda à Constituição.
Apresentada na quinta-feira passada (3), o texto propõe reduzir tributos que incidem sobre combustíveis e o gás de cozinha – cujo preço também disparou –, de modo a minimizar o encarecimento nos preços desses produtos.
O preço dos combustíveis é composto por vários fatores. Segundo a Petrobras, entre 26 de dezembro e 1º de janeiro de 2022, R$ 1,77 do preço da gasolina vinha do ICMS, R$ 0,87 de distribuição e revenda, R$ 1,04 do custo do etanol anidro, R$ 0,69 dos impostos CIDE, PIS/PASEP e Cofins e R$ 2,26 de realização da Petrobras.
No caso do diesel, R$ 0,81 seria do ICMS, R$ 0,67 de distribuição e revenda, R$ 0,58 do custo do biodiesel, R$ 0,33 do CIDE, PIS/PASEP e Cofins e R$ 3,02 de realização da Petrobras. A política da estatal para os preços segue a cotação internacional do petróleo.
A commodity subiu em 2021 e segue rondando os US$ 90 por barril, com alguns analistas já prevendo o petróleo a US$ 100, ao mesmo tempo em que o dólar valorizado no Brasil intensifica o efeito de alta nos preços.
O foco da PEC dos Combustíveis seria nos tributos ligados a esses produtos, reduzindo ou até os zerando as alíquotas para aliviar o preço final ao consumidor.
Entretanto, ela não é a única proposta com esse objetivo que tramita no Congresso. Ao menos mais uma PEC e dois projetos de leis foram apresentados, e o governo ainda pode apresentar um novo texto, em meio a protestos da área econômica.
