Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo revela que o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mobilizou os ministérios da Economia, Saúde, Relações Exteriores, Defesa, além de Exército, Aeronáutica e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para distribuírem cloroquina por todo o país para o tratamento da Covid-19, medicamento que não tem eficácia comprovada para a doença.
Segundo a reportagem, uma ferramenta alimentada pelo Ministério da Saúde mostra uma distribuição de 5.416.510 comprimidos de cloroquina e 481.500 comprimidos de hidroxicloroquina. Os medicamentos foram enviados principalmente ao Norte e Nordeste do Brasil.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ilegalidade no uso de dinheiro do SUS para custear a distribuição da cloroquina. O entendimento dos auditores foi de que não existe um aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o fornecimento pelo SUS.
O Localiza SUS, ferramenta usada para atualizar os dados sobre ações na pandemia, informa que os comprimidos de cloroquina custaram R$ 238,3 mil. O valor, porém, está subestimado.
O Exército, que produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina a partir de solicitações dos Ministérios da Defesa e da Saúde, informou à Folha que o gasto com a produção foi de R$ 1,16 milhão. Uma auditoria do TCU constatou que a produção do laboratório do Exército não levava em conta demanda e planejamento por parte do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. A falha tem “potencial de gerar dano ao erário, pois a produção pode exceder à necessidade do SUS e gerar acúmulo e vencimento de medicamentos”, apontou a auditoria.
O Exército, em nota, negou essa possibilidade. Segundo a instituição, há 328 mil comprimidos de cloroquina em estoque, com vencimento em 2022. Na nota, o Exército dá a entender que não haverá uso do medicamento para Covid-19: “Será empregado para atender ao uso terapêutico preconizado do medicamento.”
A Aeronáutica foi usada para transportar caixas de cloroquina, principalmente, para regiões mais isoladas, como comunidades indígenas na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Segundo a Força Aérea, quem faz o planejamento é o Ministério da Saúde, que o repassa ao Ministério da Defesa. “A Força Aérea apenas cumpre a missão”, diz a assessoria de imprensa.
O Ministério da Saúde editou um guia com orientações sobre o uso da cloroquina. Chegou a colocar no ar um aplicativo programado para ofertar o medicamento. E distribuiu a droga a cinco regiões do país. A pasta não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), estatal responsável pelos hospitais universitários federais, fez uma compra de hidroxicloroquina para ações de combate à Covid-19. Os registros públicos mostram uma aquisição no valor de R$ 38.915. À Folha a estatal afirmou que a compra foi cancelada e não chegou a ser concluída.
A distribuição de cloroquina pelo país, segundo a reportagem, também foi por conta das isenções de impostos pelo Ministério da Economia e as permissões de entregas antecipadas pela Receita. Em nota, a pasta de Paulo Guedes defendeu as medidas.
O Ministério das Relações Exteriores, durante o governo Trump, viabilizou uma doação de 2 milhões de comprimidos de doses para os EUA. O Itamaraty, em nota, diz ter facilitado os entendimentos entre Ministério da Saúde e governo dos EUA para a doação do medicamento.
Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações patrocinou uma pesquisa sobre quimioprofilaxia com cloroquina em população de alto risco. O valor do convênio é de R$ 1,44 milhão. A pasta não respondeu às perguntas sobre a evolução da pesquisa.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo
Foto: Poder 360
