O receio constante causado pela onda de mortes, como também reviravoltas repentinas no quadro de saúde dos cidadãos devido a pandemia do novo Coronavírus, têm se refletido no imaginário do cidadão e impactado na tomada de decisões quanto ao futuro de seus bens.
Esta realidade se expressa em estatísticas como a do número de testamentos registrados em cartórios de notas em Sergipe, que apresentou aumento de 41% entre o primeiro semestre de 2020 e o de 2021. De 189 autenticados no ano inicial da pandemia, o número foi a 266 neste ano, revelando como a crise sanitária funcionou como uma mola propulsora para o interesse em tais documentos.
Os dados são do Colégio Notarial do Brasil (CNB) – Conselho Federal e no Brasil, e no Brasil, estas estatísticas giram em torno dos 41,7%, tendo dezembro de 2020 como o mês com o maior número de testamentos feitos em todo o país.
Na avaliação de Lafaiete do Nascimento, presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Sergipe (CNB/SE), esta ascensão tem relação com o contexto atual do país dado cenário de tragédia em meio a Covid-19, como também com a facilitação do processo de lavragem dos testamentos, por meio do uso do ambiente digital.
“No primeiro semestre de 2020, já estávamos sobre a pandemia de uma forma preocupante e acredito que pelo crescente número de mortes, as pessoas passaram a repensar suas vidas e lavrar mais testamentos. Neste período também foram criados os atos notariais eletrônicos, que facilitaram muito mais este processo, pois a pessoa pode realizar todo o processo de casa”, explicou o presidente.
Esta facilitação diz respeito ao e-notariado, uma plataforma online dos cartórios, na qual é possível lavrar as escrituras, declarações e testamentos, desde que se verifiquem as formalidades legais.
Segundo Lafaiete, os testamentos são documentos que fazem parte da categoria do “planejamento sucessório”, nos quais as pessoas associam problemas ou conflitos na partilha de seu patrimônio e definem decisões para permitir a transferência de seus bens a seus herdeiros.
Os dados do CNB também apontam o aumento da procura por Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), popularmente conhecidas como “testamento vital”.
Nas DAVs são indicados os cuidados aos quais uma pessoa deseja passar quando não está em suas suas capacidades íntegras, seja por inconsciência, doença ou acidente. Também ficam apontados os meios autorizados para prolongação da vida de quem solicitou o documento, ou se ela deseja ser cremada ou enterrada.
No país, foram 359 DAVs solicitadas neste ano de janeiro a junho, contra 217 no mesmo período de 2020, o que constitui um aumento de 65%.
Os valores de um testamento variam de estado para estado, e em Sergipe, a lei estadual define a quantia de R$ 493,48 para a lavragem do documento.
