A chamada ‘Nova Lei do Gás’, que teve como relator o deputado federal Laércio Oliveira, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 17 de março, deverá ser sancionada nesta terça-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro. Na manhã desta segunda-feira (5), o presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, em entrevista no Jornal da Rio, da rádio Rio FM, falou sobre a expectativa positiva que traz o marco legal do gás para o país, já que acarretará em redução de 30% a 40% no preço do gás de cozinha – não imediata, porque se condiciona aos investimentos que serão feitos pelos agentes da cadeia do insumo. A expectativa para um futuro mais breve é o aquecimento de vários setores da indústria brasileira.
Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. Foto: DivulgaçãoSegundo Paulo Pedrosa, o principal foco da Lei do Gás é a competitividade no mercado nacional e também internacional, que garantirá redução de preços no gás liquefeito (GLP), ou gás de cozinha como é mais conhecido, e no gás GNV, para automóveis. Em Sergipe, essa lei tenderá a ser ainda mais promissora, diante da descoberta recente de campos de gás natural na costa do estado.
“Logo esse gás vai chegar no estado todo e poderá vir do Sul do país pelo gasoduto, ou poderá ser produzido no próprio estado, em terra, ou vir de Alagoas, Bahia. Essa diversidade vai chegar aos consumidores por meio dos gasodutos, das redes, das distribuidoras, ou até pelos caminhões também, que levam o gás comprimido ou liquefeito, na forma líquida. Essa competição é que vai dar dinamismo ao mercado do estado e atrair novas empresas para empreender”, disse Pedrosa.
Segundo o presidente da Abrace, Sergipe “tem uma marca na história do gás” e é um dos líderes do debate. “Eu destaco aqui a assessora da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Symone Araújo, que é sergipana, e o deputado que foi o relator da Lei do gás, Laércio Oliveira, e que conduziu uma discussão muito intensa durante meses, ouviu todo mundo e construiu um projeto de convergência. O governador Belivaldo também é um entusiasta da causa. Então, os sergipanos estão construindo a história do gás no Brasil e em Sergipe”, destaca.
Em termos de expansão industrial, o presidente da Abrace diz que o marco legal do gás já apresenta resultados positivos para Sergipe diante do retorno do funcionamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, a Fafen, que estava parada há dois anos. Segundo ele, atualmente 80% dos fertilizantes no Brasil são importados, enquanto o país é uma potência agrícola. Com a redução no preço do gás, essa realidade será revertida, e o Brasil voltará a ser o próprio produtor de fertilizantes, além de estimular uma importação do insumo com preços mais baratos.
“Agora com a lei do gás e com essa diversidade e competição no mercado, nós vamos retomar a produção dessas fábricas paradas, e o que é mais importante, quando esse mercado tiver alcançado o dinamismo, tem muitas outras fábricas para retornar. O mercado é enorme, tem muita coisa que a gente está importando porque é caro produzir no Brasil e que a gente pode produzir aqui”, explica.
Ainda conforme Pedrosa, a nova Lei do Gás poderá garantir a geração de mais de 4 milhões de empregos no país. “Esses empregos são de pessoas que estão comprando, estão pagando imposto e esse recurso também chega na mão do governo. É um ciclo muito virtuoso para a economia a partir do gás. Esse será um caminho para que o país se recupere na saída dessa pandemia”, disse.
Edição de texto: Monica Pinto
