No meu governo’: confira as propostas do candidato Márcio Macêdo para Aracaju

Dando continuidade a matéria seriada “No meu governo”, elaborada pela equipe do portal Fan F1, que está disponibilizando diariamente aos seus leitores as principais propostas de cada um dos candidatos à prefeitura de Aracaju e seu plano de governo para temas como educação, saúde e infraestrutura do município na matéria seriada, conheça agora as propostas do candidato pelo PT, Márcio Macêdo.

EDUCAÇÃO 

Entre as propostas do candidato estão:

  • Possibilitar a participação sistemática dos setores sociais (professores, estudantes, pais e funcionários) nas deliberações da Política Municipal de Educação;
  • Proporcionar às unidades escolares autonomia pedagógica de acordo com o que estabelece a legislação de ensino e o Plano Municipal de Educação;
  • Assegurar, no Plano de Carreira do Magistério, a atualização do piso salarial e uma política de remuneração que assegure equilíbrio entre os docentes de acordo com a sua qualificação profissional;
  • Promover o incentivo à carreira e uma política de formação inicial e continuada para os profissionais da Educação que dão sustentação ao trabalho docente (secretário escolar, técnico em merenda escolar, técnico em multimeio, técnico na higienização da escola
  • Promover uma ampla mobilização da sociedade visando a alfabetização de jovens e adultos;
  • Promover parcerias com as comunidades onde as escolas estão inseridas, transformando-as em espaços de produção, acesso e difusão dos bens culturais, e de integração com a comunidade 
  • Manter as unidades de ensino equipadas com material didático-pedagógico e com os instrumentos necessários para a inclusão digital de professores, funcionários e estudantes;
  • Implantar um programa de educação de jovens e adultos que garanta qualidade, numa perspectiva da profissionalização dos alunos
  • Proporcionar condições para que crianças e adolescentes frequentem as creches, pré-escolas e o ensino fundamental, em jornada mínima de 6h diárias;
  • Fortalecer o ensino da língua estrangeira objetivando a efetiva aprendizagem dos nossos estudantes;
  • Buscar a universalização da educação infantil (creche e pré-escola) com jornada parcial e jornada integral;
  • Implementar projetos em parceria com a sociedade que visem o enfrentamento ao racismo estrutural, a busca pela igualdade de gênero e pelo respeito à diversidade, na perspectiva da justiça social do cidadão e da cidadã como sujeitos de direitos;
  • Promover parceria com as universidades e organizações da sociedade, potencializando as escolas municipais como um espaço de descoberta, de criatividade, de pesquisa e de domínio da técnica e da tecnologia.

SAÚDE 

Entre as propostas colocadas pelo candidato estão:

  • Implementar uma rede de assistência pautada nos princípios do SUS – universalidade, integralidade, equidade e descentralização 
  • Constituir a Rede de Saúde Bucal do Município de Aracaju de forma a integrar os serviços odontológicos dentro dos três níveis de atenção (Primária, Especializada e Hospitalar) às demais Redes de Saúde
  • Reestruturar a Rede de Atenção aos Pacientes com Transtorno Mental de forma a integrar os serviços em todos os níveis de atenção
  • Implantar uma política de Atenção Especializada com a estruturação de Centros de Diagnóstico, respeitando os princípios do SUS, ofertando assistência integral através de linhas de cuidado definidas para diagnosticar e tratar patologias mais frequentes, inclusive utilizando novas tecnologias;
  • Reestruturar a política de Vigilância Sanitária, articulando com as outras redes, para produzir o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências, das populações expostas a riscos ambientais em saúde, e da saúde do trabalhador;
  • Reestruturar a política de Atenção Hospitalar para dar continuidade às linhas de cuidado e compor as ofertas das Redes Assistenciais e Temáticas de Atenção à Saúde: a) identificando as áreas de desequilíbrio entre oferta e demanda para a atenção hospitalar de média e alta complexidade; b) buscando equalizar as ofertas nos leitos clínicos, obstétricos, pediátricos e de UTI de acordo com a necessidade; c) articulando as unidades assistenciais em co-gestão de modo a garantir ofertas complementares entre os hospitais;
  • Redimensionar a política da Rede de Urgência e Emergência levando em consideração o adensamento populacional para planejar a sua composição e reestruturação;
  • Redefinir o papel das unidades de urgência do município – Nestor Piva e Fernando Franco -, com a ressignificação da missão destes espaços, revisão do plano da rede de urgência, ampliação dos leitos de retaguarda e estruturação do transporte intra-hospitalar para promover maior agilidade quanto à ocupação dos leitos de retaguarda; 
  • Estabelecer transparência na gestão da Saúde, reestruturando o Controle, Regulação e Auditoria da Secretaria, com vistas a melhoria na prestação dos serviços e exames especializados, assim como o financiamento e custeio dos serviços de saúde produzidos
  • Implantar projetos de incentivo, valorização e cuidado do trabalhador da Saúde;
  • Por meio da política de Comunicação da Saúde construir canais sólidos de diálogo com usuários dos serviços, de modo que todos tenham conhecimento de onde e como acessar os serviços oferecidos, bem como ter suas dúvidas e questionamentos respondidos de forma clara e resolutiva.

INFRAESTRUTURA 

Entre as propostas do candidato estão:

  • Viabilizar recursos para um abrangente programa de pavimentação, manutenção dos pavimentos e recapeamento de vias;
  • Implantar, no âmbito da Emurb, serviço específico de manutenção de logradouros (praças, parques, orlas etc) para evitar a deterioração e, consequentemente, o desperdício do dinheiro público;
  • Construir e fazer a manutenção periódica da infraestrutura de micro e macrodrenagem, priorizando as comunidades em vulnerabilidades de alagamentos;
  • Implantar o programa Espaço Social Comunitário (ESC) que consiste na adequação de espaços urbanos para o uso dinâmico em ações de fomento ao empreendedorismo, ao uso de tecnologias de informação e ao fomento às novas tecnologias sociais e culturais, de forma a privilegiar o protagonismo comunitário.

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