Preso há mais de um mês na Penitenciária I, em São Vicente, no interior de São Paulo, o porteiro Antônio Carlos Dias, de 47 anos, teve o pedido de habeas corpus negado pela Justiça de Sergipe nesta semana. A defesa do porteiro e a família tentam provar que ele está preso por engano, cumprindo pena de seis anos e três de prisão por um crime de tráfico de drogas cometido em Sergipe, onde o homem nunca teria pisado.
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A argumentação da defesa é que, na época do crime, o verdadeiro autor do delito tinha extraviado documentos de Antônio Carlos Dias e se passado por ele na frente da autoridade policial. O advogado do porteiro chegou a encaminhar para a Justiça de Sergipe uma perícia particular que apontava a disparidade entre as assinaturas do verdadeiro Antônio Carlos e o eventual falsário.
Na apreciação do habeas corpus, o desembargador relator, Osório de Araújo Ramos, afirmou que o processo está transitado em julgado e o caminho para contestar os atos judiciários, nesta questão, é por meio de Revisão Criminal, já impetrada pela defesa. “Existindo Ação própria para discussão de sentença transitada em julgado e da alegação de ausência de prova da autoria delitiva, a ordem não merece ser conhecida”, considerou o magistrado.
O advogado de Antônio informou para a reportagem do Portal Fan F1 que apesar dos trâmites com a Revisão Criminal estarem em andamento, ele pretende insistir com o habeas corpus e promete levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda o caso
Era sexta-feira, 18 de junho, quando Antônio Carlos Dias e sua esposa, em veículo particular, se dirigiam para a casa de um amigo na cidade de Praia Grande, na Baixada Santista, em São Paulo. No trajeto, uma viatura da Polícia Militar de São Paulo interceptou o veículo e a equipe deu voz de prisão a Antônio Carlos.
O mandado de prisão indicava que Antônio é sentenciado, desde 2018, a seis anos de prisão e três meses pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi expedida pela Comarca de Lagarto, em Sergipe. É aí que nasce toda contradição dessa história. A família e o advogado de Antônio Carlos Dias afirmam que ele nunca esteve em Sergipe. Como poderia, então, ele ser sentenciado por um crime cometido em Sergipe, sem sequer ter pisado no estado nordestino?
Por meio de Revisão Criminal, a defesa tenta reverter a prisão de Antônio Carlos Dias, que desde o dia 18 de junho, está preso no sistema penitenciário de São Paulo.
