O pastor Lucas Abreu, denunciado por suposto crime de abuso sexual, teve a punibilidade extinta pela 9ª Vara Criminal de Aracaju em dois indiciamentos, no último domingo (11). De acordo com o advogado de defesa do acusado, Aurélio Belém, a extinção ocorreu devido à perda de direito de representação por parte das supostas vítimas, já que são denúncias de fatos ocorridos há 10 anos.
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou quatro indiciamentos contra o pastor Lucas Abreu, dos quais dois a Justiça extinguiu a punibilidade, e outros dois foram considerados supostos crimes de menor potencial ofensivo, e que serão julgados pelo Juizado Especial Criminal, conforme afirma a defesa.
“Nesses que foram extintos, houve o que chamamos de decadência, que é a perda de direito de representação por serem fatos muito antigos, de 10 anos atrás. Isso significa que há 10 anos as supostas vítimas tinham um prazo para oferecer representação, mas esse prazo não foi cumprido e então não vai ser mais discutido o caso. É o que chamamos de decadência, que extingue a punibilidade”, explica o advogado penal.
Os pastores Lucas Abreu e Luiz Antônio. Foto: Reprodução de Redes Sociais
No caso do pastor Luiz Antônio, também acusado de crime sexual, foram feitas sete denúncias, no entanto, conforme a defesa, apenas um indiciamento foi apresentado pelo MPE, titular da ação penal.
“Este indiciamento, que é apenas uma opinião da delegada, está sob análise do MPE para decidir se vai arquivar por entender que não há crime, e essa é nossa expectativa, ou se vai pedir novas diligências investigativas, como ouvir novas pessoas, ou se vai oferecer a denúncia e iniciar a denúncia. São esses os três caminhos que o MPE pode tomar. Nesse momento em que o indiciamento foi feito, nós, da defesa, entregamos novas provas e a expectativa é de que haja o arquivamento”, acrescenta Aurélio.
Relembre o caso
Os pastores Luiz Antonio e Lucas Abreu foram acusados de suposto crime sexual por mulheres que frequentavam a Igreja do Evangelho Quadrangular, onde ambos atuam. Os inquéritos foram instaurados e conduzidos pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e pela Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav), vinculadas ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).
No caso do pastor Lucas Abreu, a Polícia se embasou nos relatos de vítimas que eram adolescentes quando os crimes teriam sido praticados. Na época, o pastor atuava como líder do grupo do qual as vítimas faziam parte na igreja. Já quanto ao pastor Luiz Antônio, sete supostas vítimas denunciaram os crimes – um deles prescreveu porque teria ocorrido em 2010 e em outros três foram identificados pela polícia indícios que poderiam configurar conduta criminosa.
A defesa dos pastores afirma que não há qualquer crime com relação a ambos. “Nem do pastor Luiz Antonio, nem de Lucas. Não vou discutir questões éticas, morais ou religiosas, mas, no âmbito jurídico, não há qualquer crime e esperamos que tudo seja arquivado”, disse o advogado Aurélio Belém.
Edição de texto: Monica Pinto
Por Laís de Melo via F5News
