A equipe de campanha do candidato à sucessão presidencial Flávio Bolsonaro (PL), planeja um programa de governo com novas restrições para o atual modelo de arcabouço fiscal.
A ideia elaborada prevê percentuais de restrições maiores para o gasto público diante da dívida pública. Ou seja, limita as despesas públicas não apenas pelo crescimento das receitas, mas também pelo tamanho da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
A ideia elaborada prevê percentuais de restrições maiores para o gasto público diante da dívida pública. Ou seja, limita as despesas públicas não apenas pelo crescimento das receitas, mas também pelo tamanho da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto).
Hoje, o arcabouço fiscal limita o crescimento dos gastos públicos a 70% da variação real da receita do governo. As despesas podem subir no intervalo de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação, de acordo com o cumprimento de metas de resultado primário.
Pela nova regra, mesmo que a arrecadação cresça e a inflação esteja baixa, o tamanho da dívida pública em relação ao crescimento da economia também será levado em consideração para balizar o gasto do governo.
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/flavio-avalia-reformulacao-do-arcabouco-e-reducao-de-supersalarios/
