Crianças e adolescentes vítimas de violência também podem denunciar

O Tribunal de Justiça de Sergipe, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil Estadual, lançou nesta quarta-feira (5) a Campanha “Proteger é dever de todos”, para conscientizar a população sobre a importância de denunciar violência contra crianças e adolescentes. Mas, além de trazer a compreensão para todos, sobre a necessidade de denunciar casos de violência, a campanha visa tornar o público infanto-juvenil o verdadeiro protagonista para que ele também se sinta impelido a denunciar.

De acordo com a diretora da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), delegada Mariana Diniz, na maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes, o agressor é aquele que teria o dever de proteger e zelar. Eles estão dentro dos lares, no convívio diário com as vítimas. São familiares, pais, padrastos, irmãos, tios, etc. Por isso, a importância de trazer a denúncia para o centro da questão no combate à violência contra este público e, mais do que isso, tornar as vítimas capazes de efetuar a própria denúncia.

Conforme a delegada, os crimes mais praticados são de ameaça, maus tratos, lesão corporal e abuso sexual. Dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registrados 574 casos de violência entre os crimes citados durante os meses de janeiro a abril de 2020. Esse ano, no mesmo período, foram registrados 534 casos.

Delegada Mariana Diniz. Foto: Laís de Melo/F5 News

Para os órgãos de proteção, a redução está associada a uma subnotificação de denúncias ocasionada pelo período de pandemia no estado. 

“Nossa preocupação é porque sabemos que as crianças encontram-se mais dentro de casa e podem estar mais expostas à violência. Por isso estamos aqui para reforçar a importância da denúncia. Ela pode ser anônima, ou de forma presencial, no DAGV, que funciona 24h. também estamos presentes na Delegacia Especializada da Criança e Adolescente Vítima, e no interior do estado, nos municípios de Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância, Barra dos Coqueiros. O importante é que denuncie para que o suposto crime chegue ao conhecimento do delegado, para que seja instaurado o procedimento, realizado as diligências, com o fim de esclarecer os crimes, e obter indícios para responsabilização do agressor, e romper com a impunidade”, disse a delegada ao F5 News.

Segundo a juíza e coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Iracy Mangueira, a campanha traz como principal estratégia para coibir a violência contra criança e adolescente uma linguagem mais acessível, com a utilização de figuras emojis, disponíveis na mídia e nas redes sociais.

Juíza Iracy Mangueira. Foto: Laís de Melo/F5 News

“O diferencial dessa campanha é que ela atinge sobretudo a criança e o adolescente. A linguagem dela é preparada para que a própria vítima tenha o lugar de fala e veicule as violações de direito pelas quais ela passa. É importante utilizar os emojis nessa tentativa de aumentar a visibilidade da violência contra a criança e sobretudo permitindo que a criança vítima venha aos mecanismos de denúncia. Que ela acesse o 181 e possa também estar deflagrando um processo de apuração de violência da qual ela é vítima”, aponta a juíza. 

Ainda conforme Mangueira, a violação de direitos dos menores de idade em Sergipe pode ter se acentuado durante a pandemia principalmente porque as crianças perderam acesso a algumas portas de denúncia, como a escola. “É necessário que, por meio dessa linguagem, a gente traga a denúncia ao conhecimento do sistema de Justiça, para que possamos convergir esforços no sentido da apuração e da responsabilização dos autores”, afirma.