A nova votação da Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, na Câmara dos Deputados, deverá ocorrer na próxima segunda-feira. A oposição promete buscar todos os instrumentos possíveis para tentar derrubar a matéria, que tem prazo de validade até terça-feira (22). A estratégia inclui, inclusive, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Enviada pelo Executivo ao Congresso em fevereiro, A MP foi aprovada na quinta-feira pelo Senado com margem apertada, por 42 votos a 37, e foi devolvida para a Câmara porque sofreu alterações. O texto foi bastante criticado por analistas, devido ao excesso de jabutis — emendas não relacionadas ao tema principal da proposta. No geral destinadas a atender interesses específicos.
O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) aumentou o número de contrabandos na MP, que já haviam sido muitos na primeira votação na Câmara. Para parlamentares e analistas, como está, a MP deve encarecer a conta de luz para o consumidor, em vez de diminuir, como alega o governo. O impacto das mudanças feitas no texto no Senado não foi divulgado pelo relator durante a votação no plenário, um dos principais pontos de crítica dos opositores da proposta.
De acordo com o relator da MP na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), “a priori”, o texto encaminhado pelos senadores deverá ser mantido, mas ele pretende dialogar com os agentes envolvidos. “Vou conversar com o Marcos Rogério, o governo e os líderes na Câmara. Tudo vai ser construído no diálogo e em harmonia”, disse o parlamentar. Muitas conversas ocorrerão durante o fim de semana.
O governo pretende arrecadar R$ 60 bilhões com a capitalização da companhia, que registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões em 2020.
