CARLOS BATALHA: “D. MARIA COMPLETA 80 ANOS”!
Nesta segunda-feira, 23, a senadora por Sergipe, Maria do Carmo Nascimento Alves – do partido Democratas (DEM) –, completa 80 anos. A filha de João Batista do Nascimento e Marinete Alves do Nascimento é natural de Cedro de São João, SE, e reconhecida no estado, sobretudo, por sua longeva dedicação a questões sociais. A vida pessoal de dona Maria, como é carinhosamente conhecida, praticamente se mistura a própria carreira política dela, que começou a ganhar contornos no primeiro mandato do marido, João Alves Filho*, como prefeito de Aracaju (1975-1979).
Casada com o ex-governador João Alves Filho, com quem teve três filhos (Cristina, Ana e João Neto), a senadora é formada em Direito, pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e leva uma vida parlamentar discreta, porém bastante atuante. Para se dedicar à política, o papel de empresária que exerceu no ramo da comunicação social e construção civil confiou ao filho João Alves Neto.
Primeira mulher eleita por Sergipe para o Senado e única representante feminina de Sergipe na Câmara Alta do Congresso Nacional, Maria não tinha planos de fazer carreira política quando começou a se envolver com a vida pública, há 44 anos, até assumir papel fundamental como primeira-dama (duas vezes por Aracaju e três vezes pelo estado) e por em prática suas ideias de bem estar geral à população.
Em Sergipe, o nome de Maria do Carmo é rapidamente associado ao ‘Pró-Mulher’. Pode-se dizer que o programa foi um dos que mais deu expressão à parlamentar. Na época em que foi lançado era uma novidade e muito eficiente. Tratava-se de uma unidade móvel que viajava pelos locais mais remotos de Sergipe, oportunizando acesso a consultas preventivas de saúde às mulheres. O projeto foi uma política pública sugerida e implementada pela senadora durante a primeira gestão de governo de João Alves. Logo ele se estendeu para a saúde do homem, ampliando seu alcance para se transformar no “Pró-Mulher…Pró-Família”. A dinâmica era a mesma: consultas e exames laboratoriais no mesmo lugar, encaminhamentos de saúde ou tratamento também no local, com entrega de medicamento. Dona Maria e Dr. João ganharam reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) pela iniciativa e o programa foi premiado com recursos que viabilizaram a construção da maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju. O programa foi um dos selecionados pela ONU como política pública voltada à saúde da mulher e da família, com condições de ser replicado com sucesso em outros locais do mundo.
Dona Maria reunida com a família. Seu marido, Dr. João, e os filhos (Ana, João Neto e Cristina)
Maria fazia questão de acompanhar a demolição das estruturas precárias
Fiel à sua linha de política social, numa das gestões de Dr. João na prefeitura de Aracaju, Dona Maria trabalhou o programa de desfavelamento da capital, erguendo o conjunto habitacional Maria do Carmo. Levar moradia digna à população vulnerável era uma de suas bandeiras. O programa ganhou também a versão estadual, com a administração do ex-governador João Alves Filho. Ainda na pauta habitação, Maria do Carmo se empenhou em erradicar as casas de taipa no interior do estado. Ela fazia questão de acompanhar a demolição das estruturas precárias, a fim de se assegurar que ninguém mais herdasse a velha vida, porque, por absurdo que possa parecer, havia quem pedisse para ficar nas taperas, mas Dona Maria acompanhava a desconstrução para garantir que ninguém mais ocupasse uma morada indigna.
Senado – trajetória e principais projetos
Solenidade de posse dos senadores durante primeira reunião preparatória para 56ª Legislatura, 1º de fevereiro de 2019
No Senado Federal, Dona Maria entrou para a história como a primeira mulher no país eleita três vezes consecutivas para o cargo. Seu nome está entre os cinco primeiros congressistas sergipanos mais bem avaliados, segundo o Ranking dos Políticos de 2021 – o Ranking é uma iniciativa da sociedade civil que analisa o desempenho dos congressistas brasileiros, classificando-os do melhor para o pior. Seu terceiro mandato está na metade, encerra em 2023, quando pretende se aposentar da vida política.
Foram 22 anos dedicados ao Senado Federal. De lá tem assegurado recursos para Sergipe para serem aplicados, em especial, com políticas públicas voltadas para as mulheres. Engajada nas causas em defesa da mulher e na redução das desigualdades regionais, a senadora já representou o país em várias missões internacionais. A exemplo da Sessão Especial da Assembleia-Geral da ONU, em 2000, na cidade de Nova Iorque (Estados Unidos), para discutir o tema ‘Mulher 2000: Igualdade de Gênero, Desenvolvimento e Paz para o Século XXI’.
Ela sempre faz questão de frisar em suas entrevistas que, apesar da vocação para o atendimento social, o respeito pela atividade política ela herdou de seu marido João Alves, a quem intitula de visionário e desenvolvimentista.
Dona Maria deixa como legado a autoria de mais de 500 proposituras; entre elas, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 119/2015, que altera a Lei Maria da Penha para o uso de um dispositivo que conecta a vítima de violência à polícia – os chamados “botões do pânico”. Outra propositura é o PLS 398/2018, que torna política de estado o incentivo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A proposta inclui a previsão desse incentivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB – Lei 9.394, de 1996) e na Lei de Inovação Tecnológica (Lei 10.973, de 2004).
Outros projetos de sua autoria que também merecem destaque são os de avaliação de eficiência das políticas públicas aplicadas e prestação do serviço público; ampliação da prerrogativa do advogado para representar o réu em local diferente de seu domicílio; e auxílio psicológico e psiquiátrico a estudantes de Medicina e médicos residentes, numa tentativa de diminuir casos de ansiedade e depressão entre a categoria.
Desde o primeiro mandato de senadora, em 1999, dona Maria já foi titular em sete Comissões da Casa e suplente em outras quatro. Este ano ela é titular da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, que visa promover debates sobre polícias públicas para igualdade racial.
Recentemente, a parlamentar declarou que, sem dúvida, o maior espólio político da família Alves para Sergipe é a defesa consistente do desenvolvimento econômico atrelado ao social, “a fim de atingir um ideal humano de mais dignidade e expressão”.
*João Alves Filho foi duas vezes prefeito de Aracaju (1975-1979, 2013-2017), três vezes governador de Sergipe (1983-1987, 1991-1995 e 2003-2007) e ministro de Interior durante o governo Sarney (1987-1990). Faleceu em 24 de novembro de 2020.
