Uma enorme fila de caminhões se formou novamente na entrada de Aracaju, no Posto Fiscal Oswaldo Nabuco, nesta segunda-feira (11). A situação ocorre porque cerca de 50 caminhoneiros aguardam a liberação da nota fiscal, apreendida em operação realizada pelos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Essa é a segunda vez que a situação acontece no local em cerca de uma semana.
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O senhor Welington Almeida veio do Recife, Pernambuco, para Sergipe neste domingo (10), quando teve a NF apreendida no município de Propriá e encaminhado para o Posto Fiscal na capital sergipana. No entanto, nesta segunda-feira (11), por volta das 09h30, ele ainda não havia conseguido a liberação.
“Já faz 24h que eu aguardo pela liberação da minha nota, que foi apreendida em Propriá, e até agora, a nota não chegou aqui para a fiscalização. O fiscal queria me liberar sem ela, para que eu me dirigisse ao endereço de entrega, mas não aceitei. Se eu sair sem NF, eles podem alegar que eu evadi do posto fiscal”, relatou o caminhoneiro ao F5News.
Ainda segundo Wellington, o tumulto estava tão grande no posto fiscal, até com fila dupla se formando, que os auditores começaram a liberar sem a devida fiscalização. “Eles não estão dando conta de fazer a fiscalização por conta da falta de pessoal. Então, começaram a liberar aos poucos”, disse.
Além disso, ele e os demais caminhoneiros reclamam da falta de estrutura do posto fiscal, que não tem nem mesmo banheiro. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou ao F5News que não é responsável pela fiscalização e que qualquer reclamação pode ser dirigida à Ouvidoria Fazendária no telefone 0800 284 7579.
A fiscalização faz parte da Operação Padrão, realizada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Sergipe (Sindifisco). De acordo com o presidente da entidade, José Antonio, a demora ocorre pelo fato de ser uma ação mais completa, diferente das rotineiras.
Nesse caso, é feito um apanhado documental, além da análise da mercadoria. Além disso, dia de domingo, segundo Antonio, é o de maior movimento de carga em Sergipe, e por isso o grande fluxo de caminhões.
“A Operação Padrão já lavrou, em sete dias, 616 lançamentos fiscais, que são autos de infração com crédito tributário de mais de R$ 3,9 milhões. Isso é positivo porque diretamente o Estado já arrecadou esse valor. Mas, o efeito mais positivo é o reflexo que a operação provoca na espontaneidade do contribuinte, porque ele fica com medo de passar por uma fiscalização dessa, então anda regular”, avalia o presidente.
E continua: “A fiscalização se dá em documento e mercadoria. Às vezes, o auditor confronta mercadoria e documento. Não há uma liberação por liberar, é tudo feito dentro dos parâmetros de fiscalização. Às vezes somente pela nota fiscal dá para ver que é compatível e o veículo é liberado”, explica.
Edição de texto: Will Rodriguez
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