Faltava apenas uma etapa para que o sergipano Glaucio Ricardo Santos, de 32 anos, pudesse realizar seu sonho de se tornar um agente da Polícia Rodoviária Federal. Após ser aprovado nas provas objetiva, física, documental e de saúde, ele chegou ao que entendia ser a etapa mais tranquila: a de heteroidentificação, para reconhecimento da sua identidade étnica-racial como negro. Mas é aí que inicia um pesadelo da vida real para Glaucio.
“Chegando nesse dia, de se apresentar para a comissão formada por cinco pessoas que eles dizem especialistas, fiquei de frente e tirei a máscara para que eles visualizassem a minha fisionomia. De acordo com uma portaria normativa, deve ser levado em conta o fenótipo do candidato, e não as suas raízes, como pai e mãe. Eles avaliaram minha fisionomia e também perguntaram se eu já tinha passado alguma situação vexatória por causa da minha cor, o que eu confirmei e relatei para eles. Quando fui ver o resultado, vi que fui reprovado sem esclarecimento dos critérios utilizados”, reclama Glaucio.
Ele disse que não sabia como reagir quando viu o plano de uma vida sendo frustrado. “Já passei por discriminações algumas vezes, e nessas situações fiquei congelado, sem reação. Você não acredita que tá acontecendo, não sabe o que fazer, se vai chorar, se vai xingar. A situação foi a mesma desta vez. Quando eu vi que meu nome não estava na lista, fiquei travado, só depois veio uma sensação de revolta”, detalha o sergipano.
Glaucio disse que chegou a apresentar recurso administrativo, através de um texto descrevendo suas características físicas, mas o recurso foi negado no último dia 10, confirmando a desclassificação do candidato na etapa de heteroidentificação do concurso. Por meio de uma rede social, ele fez um desabafo. “10 de setembro de 2021. O dia que não fui considerado negro”, publicou através do seu perfil no instagram, ao lado de uma foto sua.
Segundo Glaucio, pelo menos outros 15 sergipanos também foram eliminados na mesma etapa do concurso. Analisando o resultado em todo país, de acordo com o candidato, há uma predominância de desclassificados nesta etapa do concurso no Nordeste e no Distrito Federal, o que ele considera ‘estranho’. “Inicialmente eu pensei em não fazer nada. Mas minha família e amigos, que também ficaram revoltados, estão me incentivamento na busca por reparar essa decisão. Estou conhecendo outros candidatos na mesma situação e procurando uma assessoria jurídica especializada nessa área para poder recorrer na Justiça, quem sabe até com mandado de segurança para assegurar minha vaga”, afirma.
Para Glaucio, é preciso esclarecer os critérios utilizados pela comissão para julgar o fenótipo de cada candidato. “Sem querer desmerecer outros candidatos que foram aprovados nesta etapa, mas eu olhei alguns aprovados e percebi que alguns tem pele mai clara, traços mais finos, e acabaram aprovadas. Então o que a gente percebe é que se torna uma avaliação muito subjetiva, sem critérios esclarecidos, o que precisa ter transparência”, pontua.
Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, na seccional de Sergipe (OAB/SE), se reuniu com Glaucio e se comprometeu a apurar e ajudar o candidato sergipano na causa. Além da intervenção da OAB, o candidato pretende acionar o Ministério Público Federal para que a atuação da comissão seja apurada pelo órgão e, consequentemente, esclarecida.
A banca realizadora do concurso e da comissão de heteroidentificação, a Cebraspe, questionada pela nossa reportagem, encaminhou uma resposta genérica. “Sobre o caso, o Cebraspe informa que todos os candidatos dos concursos públicos realizados por este Centro que solicitam concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e são convocados para o procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração, são submetidos à verificação do fenótipo. A fase é realizada estritamente nos termos da Portaria Nº 04, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”, afirma a nota.
Por Ícaro Novaes
https://fanf1.com.br/cidades/2021/09/23114/autodeclarado-negro-sergipano-tem-identidade-etnico-racial-.html
