Após receber na tarde desta segunda-feira (12) a visita do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que articulará uma reunião entre os presidentes dos poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), a fim de discutir as “balizas” das relações entre as três instâncias.
Na semana passada, Bolsonaro atacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, e afirmou que, se não forem “limpas”, as eleições do ano que vem não serão realizadas. As declarações provocaram reações de repúdio de partidos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Legislativo não aceitará “retrocesso” nem “frustração das eleições”.
“Convidei o presidente da República para uma conversa diante dos últimos acontecimentos, onde debatemos quão importante para a democracia brasileira é o respeito às instituições, os limites impostos pela Constituição”, afirmou Fux. Segundo ele, Bolsonaro “entendeu”.
“Ao final, nós combinamos reunião entre os três poderes para fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira tendo em vista a estabilidade do nosso regime político”, declarou o presidente do STF.
Durante o encontro com Fux, Bolsonaro informou que indicará o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do STF, no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposenta nesta segunda-feira. Segundo Bolsonaro, a indicação será publicada na edição desta terça do “Diário Oficial da União”. Para assumir a vaga, Mendonça terá de submeter a uma sabatina e ser aprovado em votação no plenário do Senado.
