A morte de um policial penal e de um detento no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), neste domingo (21), chamou atenção para um problema antigo do sistema prisional de Sergipe: a superlotação nas unidades. O Estado conta com um total de 5.331 internos, sendo 183 mulheres e 5.148 homens, conforme dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc).
De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen), Wesley Souza, além da superlotação, o sistema também enfrenta baixo efetivo policial e ausência de coletes balísticos e algemas.
“Não adianta cuidar da segurança pública e não organizar o sistema penitenciário. Vidas policiais importam e, se não houver providências urgentes, principalmente em relação ao efetivo e ao fornecimento de coletes balísticos, muitos policiais penais podem morrer”, aponta o presidente.
Segundo Wesley, o que ocorreu no Copemcan poderia ter sido evitado se houvesse coletes balísticos suficientes para o contingente. Ele afirma que a busca pelo fornecimento deste equipamento é uma luta antiga da entidade, no entanto, a realidade não muda.
“Atualmente, o problema é ainda maior, pois os coletes disponibilizados são de uso compartilhado e boa parte dos colegas, em virtude da pandemia da covid-19, prefere não usar porque não há higienização adequada. A situação é vergonhosa, pois esse equipamento é fundamental para nós, policiais penais, que arriscamos diariamente as nossas vidas para garantir a manutenção do sistema prisional sergipano. Merecemos respeito e não podemos deixar que situações como essa se repitam. Precisamos valorizar e prezar pela segurança do nosso policial penal”, ressalta Wesley.
O secretário da Justiça Cristiano Barreto reconhece a superlotação e o baixo efetivo policial, no entanto, nega a falta de coletes balísticos. Para ele, a tragédia no presídio foi um “fato isolado”.
“A Sejuc vem trabalhando desde o ano de 2017 para atender a demanda dos pleitos da categoria, inclusive com a aquisição de equipamento de proteção individual. Compramos cerca de 400 coletes balísticos, que por determinação da Justiça do Trabalho foi distribuído em número superior a quantidade de plantonistas diários. Temos todos os equipamentos necessários disponíveis”, afirma.
Sobre a superlotação, Cristiano Barreto reitera ser este um problema em âmbito nacional. Segundo ele, em Sergipe, todas as unidades, sejam aquelas geridas pelo poder público ou as terceirizadas, apresentam excesso de população carcerária.
“É uma problemática que não se restringe a Sergipe. Nós temos, inclusive, estabilizado o número de presos ao longo dos anos com a implementação de medidas alternativas, como a realização das audiências de custódia, o uso de tornozeleiras eletrônicas, a condução dos presos para as audiências judiciais, e sabemos também que há uma deficiência no número de servidores e temos feito todo o trabalho necessário para repor”, aponta.
Conforme Barreto, o Governo do Estado realizou o último concurso público para o sistema prisional no ano de 2017, quando foram preenchidas todas as vagas existentes na carreira. “Agora, o governo estuda a possibilidade de encaminhar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, no sentido de criar novas vagas para que possamos convocar os servidores do quadro reserva do concurso. Sabemos das limitações legais e da imposição da Lei Complementar Federal 173/2020, que proíbe a criação de novas despesas e novos cargos, mas a Procuradoria Geral está buscando meios legais para que isso seja possível”, antecipou.
Edição de texto: Monica Pinto
