Uma ação integrada da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/SE) com a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), o Procon Estadual e o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), realizada na última terça-feira (27), encontrou irregularidades em um posto de combustível em Aracaju.
A operação realizou vistoria em quatro postos de combustíveis nas cidades de Propriá, Areia Branca, Capela e em Aracaju. Aqui na capital, os auditores fiscais da Sefaz verificaram irregularidade na quantidade de combustível que havia no tanque de um desses postos, que era maior do que os valores comprovados em documentação fiscal.
O posto foi multado em aproximadamente R$ 50 mil e deve ter o estoque de combustível regularmente monitorado pela Sefaz, mas continua funcionando normalmente.
Não foram encontradas irregularidades nos demais postos que também foram fiscalizados. Além disso, no posto em Aracaju, os agentes fiscais do ITPS e dos outros órgãos que participaram da ação não encontraram outras irregularidades durante a operação.
A ação busca reprimir irregularidades na venda de combustíveis e combater a sonegação fiscal, além de questões técnicas de armazenamento e estocagem do produto, cumprimento da legislação metrológica e proteção ao consumidor.
