O consumidor que comemorou o anúncio do Governo de Sergipe de que congelaria o valor de pauta do ICMS sobre o combustível, em Sergipe, vai ter que esperar mais um pouco para sentir os reflexos da medida. É que mesmo após esse anúncio, nesta segunda-feira, 1º, passou a vigorar uma atualização da base de cálculo do ICMS sobre o combustível, fazendo o valor de pauta saltar de R$ 6,14 para R$ 6,38.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), a atualização do valor de pauta gera um impacto de R$ 0,07 por litro de combustível comprado pelos revendedores nas distribuidoras, valor que pode ser maior de acordo com cada distribuidora. Esse aumento também deverá ser repassado para os consumidores, conforme a cadeia de custo de cada revendedor, dentro da política de preço livre.
A atualização do valor de pauta foi publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de outubro, e com vigor a partir desta segunda-feira, 1º de novembro. Coincidentemente, a nova política do Governo de Sergipe de congelar a base de cálculo do ICMS sobre o combustível, também passa a valer nesta segunda-feira, mas não considera o valor de pauta anterior, portanto, acaba incidindo sobre o novo valor base anunciado pela Confaz.
Na perspectiva do Sindpese, o impacto do congelamento do ICMS em Sergipe só deve ser sentindo na segunda metade do mês de novembro. “Esse benefício do Governo, a partir dos próximos 15 dias, vai gerar um impacto positivo, onde não haveré mais esse reajuste nesses valores de pauta, mesmo havendo qualquer reajuste por parte da Petrobras”, explica Mauricio Cotrim, secretário Executivo do Sindpese.
O Governo de Sergipe, em contato com nossa reportagem, informou que “tem ciência que fez a sua parte e está agindo para diminuir o preço do combustível para o motorista (consumidor final), que é o principal objetivo”, pontuou.
