BASTIDORES
Por Narcizo Machado
Duas decisões favoráveis a Valmir de Francisquinho foram dadas na manhã desta sexta-feira, 30, pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.
O advogado Evânio Moura explica que as decisões suspendem as condenações, e que Valmir estaria, portanto, com a condição de elegível para disputar o Governo de Sergipe nas próximas eleições.
“Embora a decisão cautelar não detalhe expressamente o alcance dessa suspensão, a interpretação jurídica predominante é que o objetivo central é justamente afastar, de forma provisória, os efeitos que gerariam a inelegibilidade, permitindo que o interessado permaneça elegível até decisão final, cenário que ainda se encontra sob forte instabilidade jurídica, dependente da análise de mérito pelos tribunais superiores”, avaliou um especialista em Direito Eleitoral.
