O ministro dos Direito Humanos, Silvio Almeida, acionou a justiça e pediu explicações da organização Me Too pelas denúncias de assédio sexual divulgadas na quinta-feira (8). Por meio de uma interpelação judicial, a defesa pede que as informações sejam enviadas em até 48 horas.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, seria uma das vítimas. Ela ainda não se manifestou.
Silvio Almeida nega as acusações e pede que o Me Too responda uma série de perguntas sobre os procedimentos de apuração utilizados nas denúncias e os fatos narrados “deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas”.
A Polícia Federal (PF) e a Comissão de Ética da Presidência da República vão apurar o caso. O ministro também foi chamado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) para prestar esclarecimentos.
Interpelação judicial
A interpelação judicial é uma medida para esclarecer situações e falas ambíguas ou equivocadas. O pedido pode levar à investigação e à condenação por crimes contra a honra. Agora, cabe ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) dar andamento.
O ministro também já encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.
A CNN tentou contato com a organização Me Too e com ministra Anielle Franco, não houve resposta até o momento.
Veja as perguntas feitas pela defesa de Silvio Almeida ao Me Too:
- Esclarecer se detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função;
- Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função?
- Esclarecer quais os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas, relativos à Silvio Almeida;
- Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias envolvendo o Ministro Silvio Almeida?
- Quais métodos de apuração e averiguação foram realizados?
- Quais as técnicas e de que maneira o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes acerca dos casos de violência que chegam ao seu conhecimento?
- De que maneira o Me Too Brasil recebeu as referidas denúncias?
- De que maneira foram armazenados os dados informacionais que subsidiam as denúncias?
- Qual tratamento dado pelo Me Too Brasil aos dados informacionais recebidos?
- Quais informações justificam a proposição fática asseverada pelo Me Too, em nota endereçada à imprensa?
- Quais proposições, de acordo com o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas em desfavor de Silvio Almeida?
O que diz o Me Too
Em comunicado sobre as denúncias de assédio contra o ministro dos Direitos Humanos, a organização afirmou que as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.
De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.
O que diz Silvio Almeida
Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.
