O Senado deve votar, nos próximos dias, um projeto de lei que transfere a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, em novembro. A proposta, de autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovada na Câmara na última quinta-feira (25).
Segundo o PL 358/2025, a transferência simbólica da capital da República para Belém valerá de 11 a 21 de novembro, quando ocorre a Conferência do Clima das Nações Unidas. Nesses dias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade.
Além disso, atos e despachos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos ministros de Estado, assinados neste período, serão datados na cidade de Belém. Caberá ao Executivo regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.
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