O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de quase R$ 4 bilhões para o setor cultural, para ajudar no enfrentamento das consequências da pandemia do novo Coronavírus e financiar profissionais e pequenas empresas que interromperam suas atividades.
A partir da publicação da lei, o governo deverá repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural.
A maior parte dos recursos vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais e adequação a medidas sanitárias de salas de exibição. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas.
O setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, por isso, foram criadas ações como a Lei Aldir Blanc, iniciada em 2020 e destinada a artistas, aos criadores de conteúdo e às empresas.
A lei homenageará o artista Paulo Gustavo, vítima de covid-19, que foi um exemplo de talento, alegria, solidariedade ao próximo e aos mais necessitados. Quem receber os recursos deverá, em contrapartida, fazer exibição gratuita de conteúdos selecionados e aumentar a cota de exibição de conteúdo nacional, sempre que possível pela internet ou com ingressos gratuitos a alunos, professores e profissionais que atuaram na linha de frente de combate à pandemia.
