O Senado aprovou a MP da Petrobras.
O projeto volta para a Câmara.
Pontos aprovados:
- 1 mil MW na região Nordeste em regiões metropolitanas cuja capital não possua fornecimento de gás natural;
- 2,5 mil MW na região Norte, instalando as térmicas em pelo menos duas capitais sem fornecimento de gás;
- 2,5 mil MW na região Centro-Oeste nas capitais ou regiões metropolitanas que não possuem fornecimento de gás;
- 2 mil MW para o Sudeste, sendo 1,25 mil MW para os estados produtores de gás e 0,75 mil MW para os não produtores, caso de Minas Gerais.
Outros pontos:
- Indenização ao Piauí: o relator no Senado acolheu sugestão de Marcelo Castro (MDB-PI), a qual prevê a indenização do estado do Piauí pela venda da Cepisa. O valor a ser pago estaria estimado em R$ 260,4 milhões.
- Sabatina no Operador Nacional do Sistema: Segundo emenda do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolhida pelo relator, caberá ao Senado sabatinar e aprovar indicados para a diretoria do ONS, órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
- Eletronuclear e Itaipu: A proposta autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear (que controla as usinas de Angra) e a Itaipu Binacional.
- Linhão do Tucuruí: Texto prevê que o governo possa autorizar a construção do Linhão do Tucuruí, ligando Manaus (AM) a Boa Vista (RR), sem necessidade de aprovação de licenças ambientais do Ibama e da Funai.
