Revisão do Plano Diretor incorpora tecnologia, prevenção de riscos e adaptação às mudanças climáticas

A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju amplia a perspectiva de planejamento da cidade ao integrar estudos sobre as características do território, prevenção de riscos, mudanças climáticas, tecnologia, produção de dados e participação social. Entre as particularidades desta nova etapa está a elaboração, pela primeira vez no município, da Carta Geotécnica, além da atualização do Estudo Geoambiental e da construção de uma base de informações que deverá contribuir para o planejamento urbano nos próximos anos.

 

O processo reúne diferentes áreas do conhecimento e busca aproximar as análises técnicas da realidade encontrada nos bairros e comunidades. Para isso, os estudos são desenvolvidos de forma integrada pela equipe técnica, pelo Grupo Gestor, pelos órgãos municipais envolvidos e pela população, por meio das atividades participativas previstas ao longo da revisão.

 

Carta Geotécnica amplia conhecimento sobre áreas de risco

 

Uma das principais novidades é a elaboração da Carta Geotécnica. De acordo com o geólogo da Defesa Civil e integrante do Grupo Gestor, Bruno Martins, o documento terá papel estratégico na orientação do uso e da ocupação do solo, especialmente a partir da identificação de áreas sujeitas a riscos.

 

“Esse documento cartográfico vai tanto demonstrar, através de mapas, as áreas que estão mais críticas, com riscos envolvidos, sejam riscos relacionados a movimentos de massa, quanto a riscos associados à inundação. E nessa carta vão ser discriminados os locais em que deve haver restrições de serem adensados, ou seja, de serem edificados, construídos, e locais que são mais próprios para que haja o adensamento, o crescimento urbano”, explica.

 

O geólogo ressalta que a Carta Geotécnica não será uma atualização de um documento já existente, mas uma produção inédita para Aracaju. A elaboração envolverá análises geomorfológicas e de risco em escala detalhada, permitindo o cruzamento de diferentes informações sobre o território.

 

“Na verdade, não será uma atualização, porque Aracaju ainda não possui esse documento técnico. Vai ser algo inovador que essa atualização do Plano Diretor vai trazer para a nossa cidade”, destaca Bruno.

 

A partir dos resultados, será possível identificar áreas mais suscetíveis a ocorrências como inundações e movimentos de massa e, ao mesmo tempo, regiões com condições mais favoráveis à ocupação e ao adensamento urbano.

 

“Esse documento serve para guiar o uso e a ocupação do solo nesse sentido, porque, quando for concluído, vai ser exposto em um mapa as áreas que estão propensas a esse tipo de situação, que não devem ser ocupadas, e as áreas que estão menos propensas a essas situações de movimento de massa e inundação, por exemplo, estariam mais aptas a serem adensadas”, afirma.

 

Mudanças climáticas entram no planejamento urbano

 

A análise de riscos está diretamente relacionada a outro eixo da revisão: os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de ampliar a capacidade de resposta do município diante de eventos extremos.

 

Além da Carta Geotécnica, está prevista a atualização do Estudo Geoambiental, ampliando o conhecimento sobre as características físicas e ambientais de Aracaju. Segundo Bruno, o cruzamento dessas informações será importante para a formulação de diretrizes de adaptação climática.

 

“Além da confecção dessa Carta Geotécnica, que seria algo inovador para o nosso município, vai haver a atualização do mapa geoambiental na nossa cidade. Então, com o cruzamento dessas duas informações importantes e pensando também na parte de adaptação climática para as mudanças climáticas futuras, durante o processo de diagnóstico vão ser apresentadas algumas diretrizes que devem ser incorporadas ao Plano Diretor, visando justamente aumentar a resiliência municipal”, afirma.

 

Para o geólogo, a integração entre os estudos é fundamental para que o planejamento considere não apenas o crescimento da cidade, mas também as condições e os riscos existentes no território.

 

“São documentos distintos, mas, na verdade, eles andam de mãos dadas. E, como preconiza a própria metodologia aplicada para essa atualização do Plano Diretor, essa construção vai ser coletiva e vai ser uma construção com bastante diálogo com a comunidade”, ressalta.

 

Planejamento baseado em dados

 

Outra característica da revisão é a utilização de tecnologia e de informações atualizadas como instrumentos permanentes de planejamento. A coordenadora-geral do Plano Diretor, Alana Vasconcelos, explica que a proposta busca superar uma dificuldade histórica do planejamento urbano: a ausência de uma base de dados continuamente atualizada sobre a cidade.

 

“Historicamente, nunca se pensou em como se planejar a cidade de fato a partir da ciência de dados, ou seja, sempre atualizando os dados, construindo uma base sólida de atualização dos dados da cidade, envolvendo as condições de acessibilidade, de arborização, as condições também de crescimento, ou seja, para onde Aracaju pode crescer”, afirma.

 

A utilização de tecnologias mais recentes deve contribuir para a coleta, organização e transparência dessas informações. A intenção é que os dados produzidos durante a revisão não sejam utilizados apenas para a elaboração da nova legislação, mas permaneçam como referência para o planejamento futuro.

 

“A proposta dentro dessa revisão é que a gente traga uma tecnologia que é mais avançada em termos de coleta de dados, em termos de transparência para a população de todo o processo, para que, de fato, com esses dados atualizados, tanto de dados geoambientais, espaciais, a gente tenha uma base sólida para que toda a população, na verdade, ajude a tomar uma diretriz de crescimento da cidade de modo mais assertivo”, explica Alana.

 

Segundo a coordenadora, a proposta é construir uma estrutura que permita que o planejamento continue sendo atualizado depois da conclusão do processo atual. “Não vai ser só um plano que vai orientar a cidade por todos os anos, mas vão deixar uma base de dados, de conteúdos, maneiras de atualizar os próximos e próximos”, acrescenta.

 

Estrutura permanente para pensar a cidade

 

A construção dessa base também está relacionada à proposta de fortalecer, dentro da administração municipal, uma estrutura voltada especificamente para o planejamento urbano e sustentável de Aracaju.

 

De acordo com Alana, a proposta apresentada pela gestão municipal é a criação de um departamento dentro da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra) dedicado a pensar a cidade de maneira integrada e concentrar as informações produzidas pelos diferentes órgãos.

 

“Então, o que foi que a prefeita Emília propôs? Ela traz a criação de um departamento dentro da Seminfra que pense a cidade como um todo. Então, esse departamento pensa o planejamento urbano e sustentável e aí nele se concentra todos os dados da cidade”, explica.

 

A ideia é que a existência de uma estrutura permanente facilite também os próximos ciclos de revisão do Plano Diretor, já que as informações necessárias para compreender as transformações da cidade poderão ser acompanhadas de forma contínua.

 

“E claro que, com os dados sendo atualizados diariamente, você tem também a possibilidade de uma revisão a cada 10 anos de uma forma mais célere, inclusive. Porque os dados já estão disponíveis a qualquer momento para tanto os técnicos consultarem quanto a população também”, afirma Alana.

 

Conhecer os territórios para planejar Aracaju

 

Além dos estudos técnicos e da produção de dados, o processo de revisão inclui atividades de campo para aproximar a equipe responsável pelo planejamento das diferentes realidades encontradas no município.

 

Segundo Bruno, as visitas são organizadas por regiões e contemplam diferentes aspectos do funcionamento da cidade, como mobilidade urbana, patrimônio histórico e cultural, habitação de interesse social e áreas de risco.

 

As atividades reúnem integrantes do Grupo Gestor, técnicos da empresa contratada para os estudos e representantes da equipe técnica municipal. A presença em campo também permite que profissionais que não conhecem profundamente Aracaju tenham contato direto com as características dos bairros e comunidades.

 

“Essas visitas vão ser de grande valia para, justamente, tanto a gente quanto o Grupo Gestor ter uma visão geral do panorama da nossa cidade e, com certeza, debates que vão se desenrolar em campo vão ser muito enriquecedores para poder passar justamente essa leitura municipal para os técnicos da empresa”, destaca Bruno.

 

A estratégia contribui para aproximar o conhecimento técnico produzido nos estudos da percepção de quem vivencia diariamente os diferentes territórios da cidade.

 

Uma cidade planejada para as pessoas

 

Para Alana, a escuta da população é um dos elementos centrais de todo o processo. A participação popular, já presente em audiências, oficinas, reuniões temáticas e outras atividades, também contribui para identificar necessidades específicas dos territórios e evitar que o planejamento seja construído apenas a partir de análises técnicas. “A escuta é a premissa principal de todo o processo do Plano Diretor”, afirma.

 

A coordenadora destaca ainda que a revisão parte da necessidade de compreender Aracaju como uma cidade formada por diferentes conexões. Mobilidade, áreas verdes, recursos hídricos, habitação, acessibilidade e desenvolvimento urbano precisam ser analisados de maneira integrada. “O Plano Diretor está sendo pensado numa cidade construída para as pessoas”, ressalta.

 

Segundo Alana, essa visão também exige repensar a relação entre diferentes áreas da cidade e os sistemas que fazem parte da vida urbana. “Tudo isso precisa ser um grande ecossistema, onde as demandas, elas são conectadas e se integram entre si. Então, o Plano Diretor, ele caminha por aí”, explica.

 

A integração também está presente na própria construção do plano. Embora o trabalho seja coordenado por equipes técnicas, a proposta é reunir diferentes secretarias, especialistas e moradores durante o processo.

 

“A equipe gestora é uma equipe técnica, mas a construção do plano é com todo mundo junto nas audiências, nas oficinas, nas reuniões temáticas. Então, todo mundo vai ter oportunidade de participar porque essa construção é coletiva”, afirma Alana.

 

Planejamento para os desafios das próximas décadas

 

A combinação entre conhecimento técnico, dados atualizados, participação popular e análise das transformações ambientais busca fazer com que o novo Plano Diretor responda não apenas às necessidades atuais, mas também aos desafios que podem surgir nas próximas décadas.

 

Para Bruno, questões relacionadas às mudanças climáticas e aos riscos identificados no território deverão se transformar em diretrizes capazes de orientar ações de prevenção e adaptação.

 

“E tendo essa visão de mudanças climáticas, de riscos, tudo isso aí vai ser incorporado como diretrizes que visem justamente fazer a mitigação e o aumento de resiliência municipal frente a essas questões que foram debatidas”, afirma.

 

A coordenadora-geral reforça que a participação da população será fundamental para essa construção. A proposta é ampliar o envolvimento dos moradores nas atividades e garantir que diferentes perspectivas estejam presentes na definição dos caminhos para o desenvolvimento urbano.

 

“A gente sempre pede a colaboração da própria comunidade, para que chame o vizinho, que leve a família, porque é pensar a cidade e como nós vamos viver de hoje para o futuro. Então a gente precisa de todo mundo nesse processo”, conclui Alana.