Que mágica jurídica mantém Rogério Carvalho “ficha limpa” mesmo com duas condenações por improbidade?

A política consegue fazer milagres que até mesmo Deus duvida! Vejamos o caso emblemático do senador Rogério Carvalho. Quando o eleitor sergipano observa o ex-secretário estadual de Saúde desfilando como candidato à reeleição, logo surge aquela sensação de impunidade e a certeza de que a lei da ficha limpa – criada supostamente para impedir políticos condenados por corrupção de retornarem à atividade pública – não deve ser levada muito a sério.

Screenshot

O senador conta com duas condenações por improbidade administrativa, o que lhe garante acesso rápido à lei da ficha limpa, se ela de fato tivesse, de fato, alguma efetividade. Pior: as condenações de Rogério Carvalho, por malversação de recursos do Estado de Sergipe, ocorreram na gestão da saúde pública nos cargos por onde ele passou.

Justamente a saúde, uma área em que a população sergipana enfrenta terríveis dificuldades para o atendimento médico-hospitalar.

A primeira condenação veio em 2016, quando o então secretário de saúde Rogério Carvalho foi flagrado em contratações irregulares com superfaturamento em serviços destinados ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), instituição bastante carente de recursos do governo, em período em que o hospital estava com um déficit financeiro tão grave, que doentes morriam sem medicamentos e sem assistência médica adequada.

Após a condenação, Rogério Carvalho recorreu para não perder seus direitos políticos, quando conseguiu evitar o afastamento das atividades públicas, apesar da sentença de improbidade ter sido mantida.

Já em 2019, o senador foi agraciado com nova condenação por improbidade. Novamente por contratações ilegais no âmbito da saúde pública em unidades que atendem toda a população, com danos ao Erário cometidos quando da gestão do Hospital Santa Isabel e outros estabelecimentos hospitalares que ele era encarregado de gerenciar.

Do resultado dessas condenações, o senador Rogério Carvalho saiu ileso até agora, simplesmente porque recorreu a instâncias superiores, o que o impede de ser classificado de “ficha suja” até o julgamento final na terceira instância, que,pela fidedignidade das provas acumuladas, deve confirmar as sentenças anteriores.

Enquanto isso, Rogério Carvalho desfila como candidato ao senado absolutamente limpo. São as mágicas jurídicas que fazem certos políticos serem milagrosamente salvos de condenações.

Deixe uma resposta