O Governo de Sergipe aprovou, entre junho e julho, a concessão de incentivos fiscais e locacionais para 19 empresas que pretendem instalar novas indústrias em Sergipe. A prospecção dos novos negócios é acompanhada pela perspectiva de geração de 741 empregos diretos em diversas regiões, através de um investimento previsto em mais de R$ 81 milhões com as instalações das fábricas.
Os incentivos são ofertados através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). O programa é gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), e sua unidade vinculada, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).
A aprovação da concessão dos incentivos é realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), vinculado à Sedetec. O Conselho é composto por 16 membros, entre entes governamentais, representantes de federações ligadas à indústria e associação de empresários. A aprovação ocorre após avaliação dos projetos de viabilidade técnica, econômica e financeira submetidos pelas empresas.
Após a aprovação de incentivos, as empresas têm 12 meses para a conclusão da obra de instalação, podendo ser prorrogado, caso necessário. Caso não se instalem, os incentivos podem ser revogados.
O secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, ressaltou o objetivo do PSDI. “O programa proporciona um ambiente favorável para a instalação de empresas, aumentando a competitividade no mercado. O nosso compromisso é oferecer o suporte necessário para que Sergipe continue a atrair investimentos e se consolide como um polo industrial dinâmico e inovador, impulsionando o desenvolvimento e gerando emprego e renda para o nosso estado”, disse.
Apoios fiscal e locacional
O apoio fiscal é um abatimento no valor do imposto a ser recolhido. O desconto referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pode ser de 92% ou 93,8%, a depender do local de instalação da empresa. O apoio locacional pode ocorrer de duas formas: através da permissão para uso remunerado de galpões pertencentes à Codise; ou através da venda de áreas (terrenos), também pertencentes à Codise, para a construção de edificações voltadas para a instalação industrial.
Na região do Baixo São Francisco, o município de Propriá está previsto para receber a indústria de produtos alimentícios Propriá, que recebeu a concessão do apoio locacional. A instalação da fábrica prevê um investimento de aproximadamente R$ 2,2 milhões e a abertura de 15 postos de trabalho diretos.
Núcleos e Distritos
Os Distritos e Núcleos Industriais de Sergipe são áreas estrategicamente planejadas para abrigar as indústrias beneficiadas pelo PSDI nos mais variados segmentos, como alimentício, plásticos, têxtil, cimento, calçados, cerâmica e bebidas. As áreas são administradas pela Codise e o presidente da companhia, Ronaldo Guimarães, destacou a importância da atração de indústrias para as diversas regiões do estado.
“Os incentivos estaduais não apenas tornam Sergipe um ambiente atraente para novos investimentos, mas também proporcionam oportunidades significativas para o desenvolvimento e a diversificação da economia local. A Codise está empenhada em apoiar essas iniciativas, gerando uma parceria entre governo e o setor privado, para impulsionar o crescimento, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, finalizou Ronaldo Guimarães.
https://www.se.gov.br/noticias/desenvolvimento/sergipe_aprova_concessao_de_incentivos_para_instalacao_de_19_industrias
