O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) está fiscalizando estabelecimentos comerciais envolvidos em campanhas da Black Friday. A data que atrai consumidores em busca de vantagens para as compras também exige atenção.
O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, indicou que só ontem diversas lojas foram notificadas. “Todos foram notificados para cumprimento ao direito básico à informação, previsto no Código e Defesa do Consumidor (CDC), notadamente ao que pertine à necessidade de precificação de todos os itens expostos à venda, bem como informar previamente ao consumidor sobre eventual diferenciação de preços a partir da forma de pagamento”, pontuou.
Também foram observadas, durante as fiscalizações desta semana, o cumprimento das medidas de biossegurança, previstas nos decretos do poder executivo, para enfrentamento à pandemia. “Os estabelecimentos foram notificados para reforçar as medidas de combate à covid- 19, especialmente no que diz respeito ao uso obrigatório de máscaras de proteção e controle de acesso dos consumidores na loja, respeitando a capacidade máxima, de modo a evitar aglomerações internas e externas”, enfatizou o coordenador do Procon.
As ações, que tiveram início com o monitoramento prévio do mercado e orientações aos consumidores terão continuidade hoje. As equipes estão nas ruas para averiguar se a legislação está sendo respeitada. O órgão também está à disposição para o esclarecimento de dúvidas e registro de denúncias através do SAC 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
