Encontro reuniu representantes da gestão municipal e do Legislativo para apresentar o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual
Definir a aplicação dos recursos públicos exige planejamento, responsabilidade e, sobretudo, conhecimento das necessidades da população. Com esse propósito, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizou, nesta quarta-feira, 4, a audiência pública para a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.
O encontro ocorreu no Centro Administrativo Prefeito José Aloísio de Campos e integrou as etapas de elaboração do orçamento municipal, proporcionando à população um espaço para apresentar sugestões, esclarecer dúvidas e contribuir com a definição das prioridades da administração para o próximo exercício.
Durante a abertura, a prefeita Emília Corrêa ressaltou que a elaboração do orçamento deve estar alinhada às necessidades dos cidadãos, especialmente daqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social. A gestora destacou que a construção das políticas públicas exige a união do conhecimento técnico da administração municipal com a participação popular, por meio dos diferentes canais de escuta disponibilizados pela Prefeitura.
“É necessário que todos se pronunciem, tanto os que estão aqui quanto aqueles que participam pelo canal digital, para que a gente possa avançar. A construção precisa ser feita por várias mãos. Somos técnicos, mas também precisamos ouvir as necessidades das pessoas e das secretarias. A Lei Orçamentária Anual é muito importante para as políticas públicas, porque é por meio dela que conseguimos estruturar e concretizar aquilo que queremos entregar à população”, afirmou a prefeita.
A audiência contou ainda com a presença de secretários municipais de diferentes pastas, reforçando a integração entre as áreas da administração na construção do planejamento orçamentário. Durante o encontro, os participantes também puderam esclarecer dúvidas sobre ações e serviços desenvolvidos pela Prefeitura em suas comunidades, ampliando o diálogo entre a gestão municipal e os cidadãos.
O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Uchôa, explicou que a audiência permite às equipes técnicas avaliar as contribuições recebidas e considerar as demandas apresentadas na elaboração da proposta que será encaminhada ao Poder Legislativo. Segundo ele, embora o orçamento já esteja em estágio avançado de construção, a participação popular é fundamental para identificar prioridades e necessidades que possam ser incorporadas ao documento.
“Estamos em um momento de escuta. O orçamento já está em andamento, em um processo adiantado junto à Secretaria da Fazenda, mas este é o instante em que ouvimos a população e avaliamos as sugestões apresentadas. Vamos incluir aquilo que for prioridade, para que as comunidades sejam contempladas em suas necessidades reais, sempre considerando a disponibilidade orçamentária”, destacou.
Fábio Uchôa também reforçou que a participação popular não se restringe à audiência presencial, uma vez que a administração mantém canais abertos para receber sugestões e demandas dos cidadãos. O secretário ressaltou, ainda, que a aproximação com as comunidades é uma diretriz permanente da gestão municipal.
“A Secretaria do Planejamento está de portas abertas para ouvir a população. A política de aproximação da prefeita com as comunidades tem sido uma prática da administração, e queremos que todos saibam que podem procurar a Prefeitura para apresentar suas demandas. A participação de cada cidadão é importante para que possamos construir um orçamento cada vez mais conectado com a realidade da cidade”, afirmou.
Durante a audiência, o gestor da Coordenadoria-Geral de Orçamento (Cogeor/Seplog), Lucas Argôlo, apresentou aspectos técnicos da elaboração da LOA e explicou o trabalho conjunto entre a Seplog e a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) na estimativa das receitas e na definição das despesas. Ele também destacou que a orientação da prefeita de priorizar a população em situação de maior vulnerabilidade social norteia o trabalho das equipes responsáveis pelo planejamento orçamentário.
“Desde a primeira LOA que construímos enquanto técnicos da Prefeitura de Aracaju, a prefeita sempre nos orientou a pensar nos menos favorecidos. Esse olhar faz diferença no nosso trabalho e nos dá força para enfrentar os desafios, buscando entregar à população os melhores serviços e contribuir para a qualidade de vida das pessoas. Por isso, este momento de escuta é tão importante: precisamos compreender as diferentes necessidades para construir um orçamento que atenda melhor à população”, declarou Lucas.
Representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Thannata da Equoterapia ressaltou a importância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo na definição das políticas públicas e na destinação dos recursos municipais. A parlamentar destacou que os números do orçamento precisam ser compreendidos a partir dos impactos que os investimentos e as ações governamentais produzem na vida da população.
“Quando falamos dos números da LOA, não estamos falando apenas de números, mas de pessoas que serão alcançadas pelas políticas públicas. O nosso objetivo, tanto no Executivo quanto no Legislativo, é chegar à ponta e garantir que os serviços atendam às necessidades da população. A Câmara também tem esse papel de contribuir, orientar e ajudar a identificar os melhores caminhos nas áreas da saúde, educação e infraestrutura”, ressaltou a vereadora.
Consulta pública prorrogada
Além da audiência presencial, a Prefeitura de Aracaju disponibiliza uma consulta pública on-line para que os cidadãos também possam contribuir com a elaboração da LOA 2027. O prazo para participação, inicialmente previsto para esta quinta-feira, 5, foi prorrogado até o dia 10, ampliando a oportunidade para que mais pessoas apresentem sugestões e indiquem as prioridades de suas comunidades.
Por meio de um questionário eletrônico, os moradores podem registrar suas demandas e apontar as áreas que consideram prioritárias para os investimentos municipais. A iniciativa amplia os canais de participação popular e reforça o compromisso com a transparência e o diálogo na definição das políticas públicas e na aplicação dos recursos da cidade.
