O título de eleitor pode ser conceituado como passaporte da cidadania. Ele é o comprovante que o cidadão está inscrito na Justiça Eleitoral e apto a participar das eleições, na condição de candidato ou eleitor. Vale lembrar, que esse documento é facultativo a partir dos 16 anos, e passa a ser obrigatório após completar 18 anos.
Mas, existem outras utilidades que precisam ser conhecidas. O título de eleitor, junto com o comprovante de votação, serve para comprovar a quitação eleitoral, que pode ser exigida, por exemplo, pelo empregador no momento da contratação.
E tem mais: o título também é necessário para tirar ou renovar passaporte, recadastramento de contribuinte isento junto à Receita Federal, matrículas em faculdades, financiamento habitacional, além de posse em cargo público.
Em virtude do baixo engajamento entre jovens na faixa etária de 16 e 17 anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma campanha para mostrar a importância de os jovens tirar o título de eleitor e participarem ativamente do processo democrático.
Muito se fala da dificuldade que os brasileiros enfrentam no momento de escolher seus representantes, talvez, esse seja um dos maiores problemas quando o assunto é eleição. Daí, a necessidade de trazer os jovens para o processo eleitoral, pois, desde cedo, vão aprender que suas escolhas possuem consequências para o futuro do país.
Nesse processo, a educação ainda é o único caminho. Só um povo verdadeiramente livre das amarras da opressão social, pode construir uma sociedade livre de opressores.
Por Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral e Constitucional
