O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou nesta quinta-feira (5) que pode haver uma “tendência” de o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), à Lei Aldir Blanc.
Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta, e justifica que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional.
A lei, que estabelecia o repasse de recursos a estados e municípios para fomentar o setor cultural, foi sido aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e uma abstenção.
“Imagino que, pela força que esses projetos [da nova Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto. Mas é algo também que não é uma decisão da presidência do Congresso e, sim, da maioria dos senadores e deputados federais”, declarou Pacheco.
