A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou um balanço das principais ações realizadas nos primeiros nove meses da gestão da prefeita Emília Corrêa. O período foi marcado por iniciativas que reforçam a justiça fiscal, a modernização dos serviços públicos e o compromisso com o equilíbrio das contas municipais.
Entre as primeiras medidas adotadas, esteve o congelamento do IPTU 2025, beneficiando mais de 208 mil contribuintes com a manutenção do valor do tributo sem reajuste. A iniciativa trouxe alívio à população em um cenário econômico desafiador, garantindo arrecadação sem comprometer a saúde financeira do município. A prefeita também sancionou a lei de remissão do IPTU, que perdoa dívidas de famílias de baixa renda e servidores municipais efetivos em condições específicas, reforçando a sensibilidade da gestão com quem mais precisa.
Outro avanço significativo foi a implementação do pagamento de tributos via Pix, que já movimentou milhões de reais e reduziu custos operacionais, além de oferecer maior agilidade ao contribuinte. Em paralelo, a digitalização dos serviços da Semfaz foi ampliada, com mais de 130 opções disponíveis no Portal do Contribuinte, garantindo comodidade e eficiência no atendimento.
A agilidade e a praticidade também foram reconhecidas pelos próprios cidadãos. Para a contribuinte Leda Lopes, que trabalha como oficineira, as mudanças foram perceptíveis. “Eu sempre venho emitir nota fiscal avulsa, porque sou oficineira, e posso dizer que agora está maravilhoso, porque está muito rápido. Antes, era preciso pegar ficha, esperar, e muitas vezes a demora era grande. Hoje, chego e resolvo tudo rapidamente. Com o Pix ficou ainda melhor, pois fazemos o pagamento de forma imediata, sem precisar sair para outro local, e em poucos minutos já está tudo concluído. Quanto ao atendimento, só tenho elogios. O pessoal daqui é excelente, muito educado e prestativo. Comparado ao que era antes, melhorou bastante. Percebo a diferença na nova gestão, tanto na agilidade do atendimento quanto na cortesia da equipe”.
No campo dos débitos municipais, a instituição do Programa de Organização de Débitos (PODE) se tornou um marco, possibilitando descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamentos em até 120 vezes. A ação foi prorrogada até novembro de 2025, atendendo às demandas da população e fortalecendo a capacidade de arrecadação sem sobrecarregar os contribuintes. “Estamos cumprindo a determinação da prefeita Emília Corrêa de manter o equilíbrio fiscal sem perder de vista a sensibilidade social. Nosso esforço é garantir que os contribuintes encontrem facilidades para manter seus compromissos em dia, enquanto fortalecemos a capacidade financeira do município”, destacou o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago.
Os resultados também se refletem no cenário econômico. Aracaju foi reconhecida como a capital mais ágil do Brasil na abertura de empresas, com tempo médio de 2,2 horas, fruto da integração entre Semfaz, Junta Comercial, Receita Federal e órgãos parceiros. Além disso, a arrecadação tributária cresceu 5,87% no primeiro semestre, alcançando R$ 653 milhões, e o relatório fiscal do quadrimestre apontou Receita Total de R$ 4,28 bilhões, expansão de 26,7% em relação a 2024.
O município ainda se destacou pela geração de empregos formais, registrando saldo positivo de mais de 4 mil vagas no acumulado do ano até junho, com destaque para o setor de serviços. Esses números evidenciam o fortalecimento da economia local e o compromisso da gestão em criar um ambiente de negócios atrativo e sustentável.
Além da modernização e da responsabilidade fiscal, a Semfaz também voltou o olhar para o cuidado com seus servidores. Em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), foi promovida uma campanha de vacinação na sede do órgão, garantindo mais de 300 doses aplicadas em um único dia. Também foi assegurada a regularização de pagamentos pendentes herdados da gestão anterior, além da antecipação da folha salarial ao longo do ano, beneficiando diretamente milhares de famílias em Aracaju.
Para a secretária-executiva da Semfaz, Mayara Teixeira, os avanços são fruto de uma gestão técnica e comprometida com a população. “A Fazenda Municipal tem buscado constantemente modernizar seus processos, ampliar o acesso digital e oferecer soluções cada vez mais eficientes. Nosso compromisso é simplificar a vida do contribuinte, mas também mostrar de forma clara e transparente como cada tributo retorna em benefícios para a cidade”, ressaltou.
Já a diretora do Departamento de Atendimento ao Contribuinte, Maria Lillia, enfatizou o impacto direto das ações no dia a dia da população. “Nosso trabalho tem sido garantir um atendimento humanizado, ágil e resolutivo. Temos intensificado a orientação aos contribuintes, seja de forma presencial ou pelo portal digital, para que cada cidadão consiga regularizar sua situação fiscal com segurança e tranquilidade”, afirmou.
