A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Sergipe (SFA-SE), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), realiza nesta terça-feira (8) audiência pública virtual, às 10h, com o objetivo de promover o debate e colher contribuições para aprimorar a proposta de Concessão da Exploração do Terminal Pesqueiro Público da cidade de Aracaju(SE).
O acesso à audiência virtual será disponibilizado através desse link.
Em visita a Sergipe no final do ano passado, o secretário nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura (SAP/MAPA), Jorge Seif, sinalizou a liberação de recursos no valor de R$ 3 milhões para a conclusão física das obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju. Na mesma época, o governo federal publicou um edital de chamamento público para estudo de viabilidade para concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) à iniciativa privada.
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Com custo total de aproximadamente R$ 14 milhões, oriundos de convênio firmado entre Governo Federal e Governo do Estado, a obra teve início em dezembro de 2015 com a execução física feita pela empresa Camel Empreendimento e Construções Ltda, e fiscalização da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop).
A publicação do edital de Concessão e Exploração do terminal está prevista para setembro, com leilão em novembro deste ano.
