O Ministério Público de Sergipe sugeriu a possibilidade de rodízio do comércio, com o objetivo de fazer o cumprimento absoluto das regras sanitárias e determinações dos decretos governamentais. As propostas podem ser apresentadas por escrito, até a próxima segunda-feira, 22.
A sugestão foi feita em reunião do MPE com represnetantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), do Movimento É de Sergipe e do Procon Estadual, foi sugerida a possibilidade de rodízio do comércio, com o objetivo de fazer o cumprimento absoluto das regras sanitárias e determinações dos Decretos Estadual e Municipal. As propostas podem ser apresentadas por escrito, até a próxima segunda-feira, 22.
Segundo o MPSE, a ação visa diminuir o impacto da circulação de pessoas ao mesmo tempo no uso do transporte público coletivo e nos espaços públicos.
“A situação da contaminação na capital permanece crescente, e caso não haja melhora na condição de funcionamento, não restará alternativa diversa do pedido de maior restrição, com paralisação das atividades, até que haja o controle da proliferação do vírus. O Ministério Público busca, de forma emergencial, garantir a adequação dos serviços, em cumprimento específico das recomendações lançadas pelo Poder Executivo Estadual e Municipal, notadamente quanto às regras de funcionamento de atividades não essenciais e até mesmo as essenciais, de forma a evitar a proliferação do vírus que, segundo estudiosos e pesquisadores, está mais infectante e com maior potencial de letalidade, diante da gravidade e impacto em determinados pacientes”, explicou a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Euza Missano.
Ainda segundo ela, tem sido notória a desobediência de alguns bares e restaurantes às regras sanitárias e às determinações dos Decretos, não sendo respeitado o limite máximo de pessoas no recinto, recebendo e permitindo que pessoas sem máscaras transitem no local, e assim permaneçam sem qualquer advertência, e o funcionamento sem limite de horário.
Ressaltou-se também que a adoção de medidas mais restritivas não estão descartadas, pois depende da situação da saúde pública do momento e da resolutividade das manobras técnicas a serem tentadas.
