Nesta quarta-feira, 16, mais cinco projetos de decretos legislativos reconhecendo Estado de Calamidade Pública para os municípios de Amparo de São Francisco, Indiaroba, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhy e Umbaúba, foram aprovados.
Os projetos são de autoria dos deputados estaduais, e foram acordados por maioria na Sessão Mista Extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Até o momento, a Casa Legislativa aprovou decretos de Calamidade Pública para 23 outros municípios de Sergipe, são eles: Boquim, Nossa Senhora do Socorro, Moita Bonita, Pirambu, Aracaju, Nossa Senhora de Lourdes, Laranjeiras, Cedro de São João, Campo do Brito, Cristinápolis, Macambira, Nossa Senhora da Glória, Capela, São Cristóvão, Japaratuba, Nossa Senhora das Dores, Simão Dias, Santana do São Francisco, Santa Rosa de Lima, Ilha das Flores, Carira, Malhador e Itabaianinha.
Os Decretos Legislativos, ficam a cargo das Câmaras de Vereadores de cada região, acompanhar e avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (CODIV-19).
Fonte: Alese
