A Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para indenização e retratação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por falas sobre um sumiço de móveis do Palácio da Alvorada.
Na decisão, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva encerrou o processo por questões processuais, sem analisar o mérito do pedido. Ela entendeu que a ação deveria ter sido movida contra a União, e não contra Lula.
“Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, afirmou.
