A 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe irá julgar as ações civis públicas relativas ao derramamento de óleo em alto-mar que ocorreu em 2019 e atingiu águas do Nordeste brasileiro, ocorrido e várias praias da região.
Uma das ações é ajuizada pelo PSOL contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, na qual se pede a reparação dos danos causados ao meio ambiente em decorrência do derramamento de óleo, seja por ação ou omissão dessas autoridades.
Além de Sergipe, as ações também foram protocoladas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Pernambuco eBahia, com o objetivo de forçar a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realizarem ações de contenção e de recolhimento do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis.
“A reunião das ações certamente levará a uma maior compreensão dos fatos, que se originam de um mesmo e único evento, tendo como área de derramamento a costa brasileira, com fortes indícios de que seu nascedouro tenha se dado em águas internacionais”, disse Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
https://fanf1.com.br/cidades/2021/11/24146/justica-federal-em-sergipe-vai-julgar-acoes-sobre-derramamen.html
