Por meio de nota divulgada à imprensa, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) negou ter sido favorável a projeto de reajuste para o aumento de subsídios dos deputados ou do governador.
Segundo o posicionamento, quem está divulgando essas informações poderá responder por suas consequências.
Foi exposto que o projeto que alterou valores salariais, aprovado durante sessão que ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 19, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), foi dirigido aos servidores do Poder Judiciário, garantindo-lhes a revisão geral anual, de acordo com preceitos da Constituição.
“O que se fez hoje na Alese foi corrigir um absurdo que se arrasta há anos em Sergipe, onde os subsídios dos deputados estaduais eram reajustados, automaticamente, para o teto, sempre que os subsídios dos deputados federais aumentavam; e os subsídios do governador eram igualmente reajustados para o teto, sempre que os subsídios dos desembargadores eram reajustados, sem necessidade de qualquer aprovação por parte dos legisladores, na medida em que já se havia definido um indexador automático, recentemente derrubado pelo STF”, diz o parecer.
Com os projetos que foram aprovados hoje, não haverá mais reajustes automáticos reajuste para deputados e para o governador e vice, e deverá ser feita uma discussão e votação na Assembleia Legislativa sobre possíveis reajustes.
