Uma fiscalização conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda, Procon Estadual, Agência Nacional de Petróleo e Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe identificou que um posto da capital estava praticando duplicidade de preços. O preço do litro do combustível que estava na placa, era diferente do preço que estava na bomba.
Em entrevista ao Jornal da Fan, na manhã desta sexta-feira, 30, assessor jurídico do Procon, Tiago Oliveira, informou que estabelecimento foi notificado com base no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe este tipo de prática.
“O valor da placa era mais alto que o praticado na bomba”, informou o assessor. Ele ainda pontuou que o proprietário desse posto também é dono de uma usina de cana de açúcar e produz álcool para o próprio estabelecimento.
A cargo da Sefaz ficam as análises posteriores as visitas. Serão realizadas auditorias para comprovação de suspeitas de sonegação de impostos.
“Em um dos postos, percebemos diferença na quantidade do produto em estoque, do produto vendido e do valor arrecadado. Além disso, constatamos que haviam 27 mil litros de combustíveis sem nota fiscal que comprovassem a compra regular, o que sinaliza fraude”, disse Marilene Nunes, coordenadora do grupo que fiscaliza combustíveis na Sefaz.
Enquanto o preço médio do etanol é comercializado a R$ 3,20, este posto vendia a R$ 3,05. O posto estava desde setembro, comprando e vendendo combustível sem a emissão de nota fiscal. O estabelecimento foi multado em aproximadamente R$ 50 mil e deve ter o estoque de combustível regularmente monitorado pela Sefaz, mas continua funcionando normalmente.
A coordenadora do grupo que fiscaliza combustíveis na Sefaz, disse que todo o material colhido será auditado e os resultados serão divulgados em breve. Ele pontuou ainda que o trabalho de fiscalização nos postos de combustíveis de Sergipe vai continuar, como forma de proteger o consumidor de possíveis fraudes.
