O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afimou nesta sexta-feira (4) que nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. A declaração foi feita durante evento organizado no Palácio do Planalto.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do advogado-geral da União, Jorge Messias, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de outras autoridades, Fachin disse:
“As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum Poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado de Direto Democrático.”
Segundo o presidente da Corte, a gravidade dos fatos revelados nesta semana “não autoriza atalhos, ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”.
Em seu discurso, Fachin pontuou que a resposta institucional às atuais circunstâncias será “firme, proporcional e rigorosa”.
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