O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes com o objetivo de abreviar a sessão de terça-feira (15), segundo apurou a CNN.
No linguajar jurídico, o ato se chama julgamento ou decisão ad referendum e ocorre quando o juiz toma uma decisão que precisa ser confirmada posteriormente pelo colegiado.
Na prática, ao invés de abrir previamente espaço para a discussão de questões processuais levantadas nos últimos dias, Fachin pediria que os demais ministros se manifestassem diretamente sobre seu voto. A decisão antecipada, portanto, não encerraria o julgamento, visto que ainda precisaria ser submetida ao plenário.
A estratégia teria como objetivo levar o mérito da questão rapidamente à análise dos ministros e evitar que a sessão seja consumida, logo no início, por discussões sobre a condução do processo por André Mendonça. Ao antecipar o voto e colher imediatamente as posições dos outros magistrados, Fachin também poderia formar uma maioria já no começo da sessão, caso haja votos suficientes pela investigação.
Além de abreviar o julgamento, Fachin aumentria ainda o risco político de um eventual pedido de vista por parte dos aliados de Moraes.
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