A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizou nesta terça-feira, 10, um treinamento voltado aos fiscais das feiras livres da capital, com foco no fortalecimento das estratégias de combate à exploração do trabalho infantil em espaços públicos. A palestra foi conduzida por representantes da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) e da Superintendência Regional do Trabalho.
O encontro aconteceu no auditório da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), e reuniu agentes que atuam diariamente na organização e fiscalização das feiras livres da cidade. Durante a atividade, os fiscais receberam orientações sobre o que caracteriza o trabalho infantil, as formas corretas de abordagem e os encaminhamentos que devem ser feitos aos órgãos competentes. A proposta é garantir que crianças e adolescentes estejam protegidos, em conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, Bertulino Menezes, destacou a importância da iniciativa e reforçou que a atuação dos fiscais será ampliada a partir de agora. “Estamos participando desse treinamento com os fiscais que atuam diretamente nas feiras de Aracaju, para que eles tenham o conhecimento necessário e passem a atuar de forma efetiva no combate ao trabalho infantil. Esses agentes estarão nas feiras com esse novo olhar, atentos à proteção das crianças e adolescentes, e orientando a população sobre os direitos da infância”, afirmou.
Segundo ele, apesar de ainda existirem resistências sociais sobre o tema, é necessário que se avance na consciência coletiva. “A proposta agora é clara: proteger e garantir o direito de estar na escola e viver a infância”, completou.
A referência técnica para as Ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Semfas, Marirôze Vilanova, também reforçou a importância da formação. “A formação inicial para fiscais das feiras livres materializa a agenda intersetorial de enfrentamento ao trabalho infantil nesses espaços e é fruto da articulação entre a Semfas e a Emsurb. Ela representa o compromisso da gestão municipal com a erradicação do trabalho infantil em Aracaju. Com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho, foi possível informar, sensibilizar e convocar todos os presentes à prevenção e erradicação dessa prática no território aracajuano”, destacou.
Presente na atividade, a auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho, coordenadora regional do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, ressaltou a relevância da iniciativa. “Fico muito feliz com essa iniciativa da Emsurb e do município de Aracaju, que vêm enfrentando de forma estratégica e organizada o combate ao trabalho infantil nas feiras livres. Esse é um problema recorrente, já alvo de diversas fiscalizações, e que precisa ser abordado coletivamente e de forma intersetorial. É fundamental que os fiscais compreendam que a responsabilidade de proibir o trabalho infantil nesses ambientes também é do município. Nenhum adolescente abaixo de 18 anos pode estar trabalhando em feiras, mesmo acompanhado dos pais”, enfatizou.
A ação representa um esforço conjunto entre secretarias e instituições públicas para promover mais cidadania e respeito aos direitos da infância nos espaços públicos da capital.
