A emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que garantiu a inclusão dos recursos dos programas de estímulo ao emprego e a renda (BEm) e de crédito para as micro e pequenas empresas (Pronampe), além dos gastos de saúde com a pandemia, fora do teto de gastos agora é Lei.
A iniciativa do senador petista permitiu a liberação de R$ 15 bilhões para a reabertura de uma linha de crédito especial para as mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras. Também será responsável pela complementação da renda de trabalhadores que formalizaram acordos de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário em razão da Covid-19.
Além disso, a medida vai possibilitar maiores investimentos na saúde, especialmente no que diz respeito às ações de combate à pandemia. “Sabemos do drama vivido pelo povo brasileiros, especialmente daqueles que se estão frente a difícil decisão de escolherem entre a fome e o risco de se contaminarem pela doença, por isso, vamos seguir apresentando propostas e projetos, como este, que podem ajudar os brasileiros a saírem do atoleiro criado por Bolsonaro”, afirmou.
Para o senador sergipano, essa iniciativa comprova que é impossível enfrentar os desafios da pandemia e das crises econômica e social com a política econômica ultrapassada de Bolsonaro, que corta recursos do orçamento público e que desmonta as políticas de distribuição de renda. “O governo Bolsonaro não foi capaz de apresentar soluções para os grandes desafios do povo brasileiro, como a superação da desigualdade, da pobreza e da fome, por isso, tenho certeza que estamos prontos para nos reencontrar com um projeto de desenvolvimento nacional, liderado por Lula, que volte a combinar crescimento, desenvolvimento, estabilidade, soberania e justiça social”, concluiu.