CPI das Concessões dos Espaços Públicos realiza oitivas nesta sexta-feira (9)
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Concessões dos Espaços Públicos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realiza, nesta sexta-feira (9), às 10h, no plenário da Casa, oitivas sobre a gestão e a utilização de espaços públicos no município.
Serão ouvidos o fiscal de saneamento da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), José Reinaldo de Souza, e o diretor da empresa, Bertulino José Lopes de Menezes, convocados por meio do Requerimento nº 26/2026, de autoria da vereadora Selma França (PSD). Os dois deverão prestar esclarecimentos sobre a concessão, a renovação, a revogação e a cobrança de permissões de uso de bens públicos.
Também será ouvido o diretor de Orlas e Parques da Emsurb, Fabiano Almeida Braga, convocado pelo Requerimento nº 28/2026, também de autoria da vereadora Selma França. Ele deverá prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados na gestão, concessão e cobrança das permissões de uso dos bens públicos do município.
CPI
A CPI investiga a gestão de concessões e permissões do uso de espaços públicos em Aracaju e apura possíveis irregularidades nos processos e na utilização desses bens, especialmente em relação a bares, restaurantes e quiosques que ocupam espaços públicos desde 2021.
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