Na tarde desta segunda-feira (30) o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou o contrato de prestação de serviços para a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação com os representantes do consórcio Conecta Aracaju, formado pelas empresas Proteres, High Trend, MG 3 e RT 071. Com a contratação, mais de 58 mil pontos de iluminação da cidade devem ser substituídos por lâmpadas com tecnologia LED.
O consórcio Conecta Aracaju foi escolhido por meio de leilão, realizado em agosto deste ano na cidade de São Paulo. A concessionária deve substituir em até um ano e oito meses 58.763 pontos de luz da cidade, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, um investimento aproximado de R$ 83 milhões. Além disso, 16 monumentos da cidade e pontos turísticos ganharão iluminação especial, a exemplo da igreja do Santo Antônio, Capuchinhos, Mercados Centrais, estátuas da Orla da Atalaia e das quatro pontos que interligam Aracaju a outros municípios. O consórcio vai gerir a rede por um período de 13 anos.
Em dezembro do ano passado, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei de n.º 5.285, que normatizou a Parceria Público-Privada para a modernização do parque de iluminação pública de Aracaju. A nova lei alterou, acrescentou e revogou dispositivos da legislação anterior, instituída em 2013 para o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Com o modelo existente hoje na capital sergipana, somente para realizar a manutenção do parque de iluminação pública, são gastos R$ 350 mil por mês. Outra grande redução será com o gasto de energia, que representa, mensalmente, R$ 1,6 milhão para o erário municipal.
Embora sejam diversos os pontos considerados no contrato, a principal premissa da análise realizada foi a de não aumentar os custos para a população.
